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As mais relevantes informações sobre a atualidade Europeia e sobre as atividades do Europe Direct!
Mantenha-se informado sobre as iniciativas europeias na sua região!
Jovens universitários lançam ideias inovadoras para empresas mais sustentáveis e competitivas
No passado dia 11 de abril, a ESTG – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras foi palco de um hackathon cheio de energia, criatividade e inovação. A iniciativa, organizada em parceria com a Enterprise Europe Network (EEN), desafiou 43 estudantes a desenvolver soluções capazes de tornar as empresas mais sustentáveis, resilientes e competitivas.
Participaram jovens de CTESP, Licenciaturas e Mestrados nas áreas de Ciências Empresariais, Engenharia Informática, Gestão Industrial e Logística, Cibersegurança e Gestão de Projetos.
Ao longo do dia, surgiram propostas ousadas e promissoras, que aliam tecnologia, sustentabilidade e visão de futuro. O evento mostrou não só o talento dos participantes, como também o potencial transformador da colaboração entre ensino superior e o tecido empresarial.
Vai voar nesta Páscoa? Leve os seus direitos consigo!
Nesta Páscoa, o Centro Europeu do Consumidor Portugal, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, lança uma campanha para as redes sociais de sensibilização para os direitos dos passageiros aéreos.
Se vai voar nos próximos dias, certifique-se de que leva na bagagem algo essencial: informação.
A época festiva da Páscoa é uma das mais movimentadas do ano nos aeroportos. Garantir que os consumidores conhecem os seus direitos é fundamental para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem.
No site do CEC Portugal – os passageiros podem encontrar toda a informação necessária para viajar com tranquilidade.
Aqui ficam alguns pontos essenciais:
Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida
Viajar é um direito de todos! Se precisa de assistência, informe a companhia aérea com pelo menos 48 horas de antecedência. Nestes casos, os passageiros têm direito a apoio desde a chegada ao aeroporto até ao embarque, ao transporte gratuito de cadeira de rodas e cães de assistência, bem como ao apoio no desembarque e durante eventuais voos de ligação.
Recusa de embarque por “overbooking”
Se for impedido de embarcar por excesso de reservas, a companhia aérea pode procurar voluntários entre os passageiros que aceitem ceder as suas reservas, em troca de uma compensação. Os voluntários têm direito a benefícios a acordar entre o passageiro e a transportadora aérea. Neste caso, o passageiro tem direito a uma indemnização entre 250€ e 600€, consoante a distância do voo, a um voo alternativo ou ao reembolso do preço total do bilhete, bem como a assistência no aeroporto, incluindo refeições e, se necessário, alojamento.
No entanto, se optar pelo reembolso, a companhia aérea deixa de ter o dever de prestar assistência adicional.
Atrasos de voo
Se o voo chegar ao destino com três ou mais horas de atraso, poderá ter direito a uma indemnização. Em casos de atrasos superiores a cinco horas, o passageiro pode optar por cancelar a viagem, com direito a reembolso total do bilhete, ou escolher entre um voo de regresso ao local de partida ou o reencaminhamento para o destino final. Importante: recomenda-se tirar uma fotografia ao ecrã das partidas como prova do atraso.
Note-se que, em situações de circunstâncias extraordinárias, como mau tempo, poderá não haver lugar a indemnização.
Cancelamento
Se o voo for cancelado, o passageiro tem direito a assistência e pode optar entre o reembolso do preço total do bilhete no prazo de sete dias, o reencaminhamento na primeira oportunidade, o voo para o ponto de partida ou um voo em data posterior, consoante a sua escolha e a disponibilidade da transportadora. Atenção: não há lugar a indemnização se a companhia comunicar o cancelamento dentro de determinados prazos e condições estabelecidos legalmente.
Problemas com a bagagem
Em caso de bagagem perdida, danificada ou atrasada, o passageiro deve apresentar uma reclamação no aeroporto e guardar os comprovativos de quaisquer despesas com produtos de primeira necessidade. A reclamação junto da companhia aérea deve ser feita nos prazos legais: até 21 dias após a chegada do voo, no caso de bagagem atrasada, e até sete dias a contar da data de entrega, no caso de bagagem danificada.
O Centro Europeu do Consumidor é o ponto de contacto para quem viaja dentro da União Europeia, Noruega, Islândia ou Reino Unido. Se tiver problemas com companhias aéreas ou dúvidas sobre os seus direitos, o CEC Portugal pode ajudar – gratuitamente.
O serviço de atendimento presencial e telefónico está disponível nos dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
+351 213564750.
Lisboa, 14 de abril de 2025
O Centro Europeu do Consumidor Portugal
ENCONTRO DA REDE EUROPE DIRECT – VISEU
Entre os dias 26 e 28 de março, estivemos por Viseu para participar no encontro nacional da Rede EUROPE DIRECT, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o contributo do Europe Direct Viseu Dão e Lafões e com a participação do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
No segundo dia do Encontro da Rede Europe Direct, dialogámos com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, com o Comissário para os 40 Anos do Tratado de Adesão, Carlos Coelho, e com a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa
No primeiro dia, fomos recebidos no Europe Direct Viseu Dão e Lafões por Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM, e Daniel Rosário, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que enquadraram o evento e as prioridades da Comissão Europeia.
Mário Queiró, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, apresentou as principais atividades do Parlamento Europeu para 2025, e Carlos Morais Pires, da Representação da Comissão Europeia em Portugal, explorou a Bússola para a Competitividade, um mecanismo destinado a potenciar a economia europeia.
Houve ainda espaço para a partilha de boas práticas dos Centros Europe Direct.
O segundo dia foi dedicado à promoção dos projetos “Ensino Superior Inclusivo” e “Understanding Europe” e os projetos da EUNICE – Universidade Europeia.
Seguiu-se uma sessão de debate e conversa com Inês Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, e com Carlos Coelho, Comissário para as Comemorações dos 40 Anos do tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
O encerramento, ficou a cargo de Sofia Moreira de Sousa, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Foram dias muito enriquecedores, onde partilhamos ideias para novas iniciativas e pudemos refletir sobre o futuro da nossa Europa.
A região do Alto Tâmega acolhe dois dos quatro projetos portugueses selecionados pela Comissão Europeia para garantir e diversificar o acesso a matérias-primas na UE
A Comissão Europeia adotou uma lista de 47 projetos estratégicos destinados a impulsionar as capacidades europeias de matérias-primas estratégicas. Entre estes, quatro projetos são portugueses, três ligados ao lítio e um ao cobre. Neste mapa interativo, pode explorar todos os projetos da lista e obter mais informações sobre cada um deles.
Esta iniciativa reforçará a cadeia de valor europeia de matérias-primas e diversificará as fontes de aprovisionamento. Os novos projetos estratégicos constituem um marco importante na execução do Regulamento Matérias-Primas Críticas, que fixa metas para aumentar a contribuição da UE no que respeita ao seu aprovisionamento em matérias-primas estratégicas até 2030: extração de 10 % , transformação de 40 % e reciclagem de 25 % do consumo anual destas matérias-primas na UE.
Ajudando a Europa a cumprir estas metas, os novos projetos estratégicos contribuem significativamente para a sua dupla transição ecológica e digital, apoiando simultaneamente as suas indústrias de defesa e aeroespacial.
Pode consultar o comunicado de imprensa completo aqui e o documento de perguntas e respostas nesta ligação.
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA CERV REALIZADA EM CHAVES
No dia 21 de fevereiro, o auditório da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega e Barroso, em Chaves, recebeu uma sessão de esclarecimento sobre o programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores. O evento, promovido pelos centros Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e Bragança, juntamente com a Antena de Informação conjunta com a ADRAT, em parceria com a CIM, teve como objetivo divulgar as oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito deste programa da União Europeia.
A sessão contou com a presença de Helena Marino, Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV, que esclareceu os participantes sobre as diversas possibilidades de candidatura, incluindo atividades de formação, desenvolvimento de capacidades, workshops, conferências, campanhas de sensibilização, estudos e avaliações.
A abertura da sessão foi conduzida por António Machado, Secretário Geral da ADRAT, que fez a introdução deste evento e realçou a importância que estes projetos têm para as comunidades onde se desenvolvem. Durante o evento, Nerea Adriano, do projeto Eurocidades Chaves-Verin, partilhou a experiência na implementação de projetos CERV.
Foram ainda apresentados os prazos para submissão de candidaturas ao programa. Até 27 de março de 2025, estão abertos avisos para projetos relacionados com a Promoção de intercâmbios entre cidadãos de diferentes países; até 29 de abril de 2025, para projetos relacionados com os “Direitos da criança e participação das crianças” e “Envolvimento e participação dos cidadãos”. Já até 7 de maio, serão aceites propostas para iniciativas voltadas à prevenção e combate à violência baseada no género e contra crianças, incluindo a violência doméstica.
O encerramento do evento ficou a cargo de Ramiro Gonçalves, Primeiro-Secretário Executivo da CIM do Alto Tâmega e Barroso, que reforçou a importância da colaboração entre os diferentes atores na promoção dos direitos humanos, igualdade e participação cívica na região.
Comissão apresenta plano para reforçar os direitos das mulheres
Hoje, antes do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março, a Comissão Europeia apresenta o seu Roteiro para os Direitos da Mulher e apresenta o relatório de 2025 sobre a igualdade de género. O Roteiro impulsiona a agenda para a igualdade de género e apresenta uma visão política a longo prazo para o progresso dos direitos das mulheres.
Com este plano, a Comissão reafirma e reforça o seu compromisso de capacitar as mulheres e as raparigas e de alcançar uma sociedade equitativa em termos de género em toda a Europa e no mundo. O roteiro fornece ainda orientações para as futuras medidas da próxima Estratégia para a Igualdade de Género.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “Não há razão para que uma mulher receba menos do que um homem. Ou para que tenha padrões de saúde mais baixos ou para que seja vítima de violência, devido ao seu género. Sabemos que as sociedades em que as mulheres e os homens são tratados de maneira igual são melhores, mais justos e mais bem sucedidos. Vamos, por isso, aproveitar os talentos e as competências de todos, homens e mulheres. O roteiro hoje apresentado demonstra o nosso forte empenho em continuar a construir uma União Europeia em matéria de igualdade de género e direitos das mulheres.”
Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa
Notícia | 6 de março de 2025 | Representação em Portugal | 6 min de leitura
União de Competências
A União de Competências apoiará o desenvolvimento do capital humano da União para reforçar a competitividade da UE. Iniciativa fundamental dos primeiros 100 dias desta Comissão, a União das Competências irá:
- Proporcionar níveis mais elevados de competências básicas, por exemplo através do programa piloto de apoio às competências básicas;
- Proporcionar aos adultos oportunidades ao longo da vida para regularmente melhorarem as suas competências e se requalificarem, por exemplo através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
- Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo no quadro de uma iniciativa sobre a portabilidade das competências;
- Atrair e reter as competências e os talentos necessários para a economia europeia, por exemplo através da ação «Choose Europe» destinada a atrair os melhores talentos a nível mundial;
- Garantir uma sólida base de governação, apoiando-se no novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências, que será orientado por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências.
Das crianças em idade escolar às pessoas que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas em toda a Europa as competências de que necessitam para singrar na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em todo o continente graças à livre circulação de conhecimento e inovação.
A Comunicação sobre a União das competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM, a fim de melhorar as competências nos domínios das ciências, das tecnologia, da engenharia e da matemática, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.
Novas metas para 2030
A Comissão propõe um conjunto de novas metas a atingir até 2030:
- A proporção de pessoas com subaproveitamento em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15 %, e a percentagem de melhores desempenhos em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15 %;
- A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no EFP inicial de nível médio deve ser de, no mínimo, 45 %, e pelo menos um em cada quatro estudantes deve ser mulher;
- A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no ensino superior deve ser de, no mínimo, 32 %, e pelo menos dois em cada cinco estudantes devem ser mulheres;
- A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em TIC deve ser de, no mínimo, 5 %, e pelo menos um em cada três estudantes deve ser mulher.
Construir uma base sólida através da educação e da formação
A educação e a formação desempenham um papel essencial na criação de empregos de qualidade e na garantia de vidas dignas, pelo que favoreceremos a aquisição de competências em literacia, matemática e ciências, bem como nas áreas digital e da cidadania, através do programa piloto de apoio às competências básicas. Juntamente com os Estados-Membros, a Comissão desenvolverá e apoiará financeiramente um quadro de medidas de intervenção eficazes (tais como alerta precoce, acompanhamento, apoio personalizado, redes). Este programa destinado às crianças e aos jovens que têm dificuldade em adquirir competências básicas permitirá melhorar os seus níveis de sucesso.
Melhoria de competências e requalificação regulares – a nova norma
No contexto das nossas economias em evolução, o desenvolvimento de novas competências deverá ser um elemento recorrente e essencial da vida profissional das pessoas.
A Comissão desenvolverá um projeto-piloto de Garantia das Competências. Este projeto dará aos trabalhadores afetados por processos de reestruturação ou em risco de desemprego a oportunidade de prosseguirem as respetivas carreiras noutra empresa ou noutro setor.
A UE racionalizara e reforçará as Academias de Competências da UE que fornecem as competências de que as empresas necessitam para a transição ecológica e o Pacto da Indústria Limpa.
Contribuir para a livre circulação de pessoas qualificadas
A circulação de competências permitirá desbloquear todo o potencial do mercado único. A fim de abrir mais perspetivas aos trabalhadores e às empresas, uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências facilitará o reconhecimento e a aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde tenham sido adquiridas. A iniciativa promoverá a utilização de credenciais digitais.
Fazer da UE um polo de atração de talentos
A União das Competências reforçará a capacidade da UE para atrair, desenvolver e reter talentos essenciais, provenientes da UE e de todo o mundo.
Por exemplo, a Comissão lançará, no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie, um convite piloto intitulado «Choose Europe», dotado de um orçamento de 22,5 milhões de EUR, destinado a atrair os melhores talentos a nível mundial, oferecendo excelentes condições de trabalho e emprego e perspetivas de carreira nas áreas científicas.
Além disso, uma vez adotada pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissão criará uma Reserva de Talentos da UE para recrutar fora da UE a todos os níveis de competências, especialmente em profissões que enfrentam graves carências. Este ano, será apresentada uma estratégia relativa à política de vistos para continuar a favorecer a chegada de estudantes de alto nível, de trabalhadores qualificados e de investigadores.
Uma nova governação forte
A concretização da União das Competências exigirá uma responsabilidade coletiva e ambição e investimento reforçados, bem como a execução eficaz de reformas a vários níveis. Para o efeito, a União das Competências assentará numa governação sólida, apoiada num Observatório Europeu de Informações sobre Competências. O observatório fornecerá dados e previsões em matéria de competências e permitirá alertas precoces sobre a escassez de competências em setores críticos ou estratégicos.
Um novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências reunirá prestadores de ensino e formação, dirigentes empresariais e parceiros sociais, a fim de proporcionar aos decisores políticos da UE uma visão abrangente das competências. Apoiado pelo observatório, este conselho assegurará uma visão coordenada e a identificação das ações audaciosas necessárias para reforçar o nosso capital humano.
Uma vez que o capital humano, a educação e as competências são uma questão fundamental para garantir a competitividade europeia, a Comissão tenciona introduzir uma nova recomendação da UE-27 sobre educação e competências no ciclo do Semestre Europeu, a fim de orientar os Estados-Membros e os intervenientes relevantes.
Mais informações
Uma União das Competências (Comunicação)
Sítio Web da União das competências
Ficha informativa sobre a União das competências
Plano de Ação para as Competências Básicas
Plano Estratégico para o Ensino das CTEM
Ficha informativa sobre o Plano de Ação para as Competências Básicas
Ficha informativa sobre o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM
Informação detalhada
- Data de publicação
-
6 de março de 2025
- Autor/Autora
- Representação em Portugal
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROGRAMA CERV REALIZADA EM PENAFIEL
No dia 28 de fevereiro, o auditório da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, em Penafiel, recebeu uma sessão de esclarecimento sobre o programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores. O evento, promovido pelo Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, da Profisousa, em parceria com a CIM do Tâmega e Sousa, teve como objetivo divulgar as oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito deste programa da União Europeia.
A sessão contou com a presença de Helena Marino, Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV, que esclareceu os participantes sobre as diversas possibilidades de candidatura, incluindo atividades de formação, desenvolvimento de capacidades, workshops, conferências, campanhas de sensibilização, estudos e avaliações.
A abertura da sessão foi conduzida por Humberto Brito, Presidente da Profisousa e da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, que reforçou a importância dos valores da União Europeia e do trabalho do Europe Direct na região. Durante o evento, Célia Pinto, do Município de Amarante, partilhou a experiência do município na implementação de projetos CERV, destacando o trabalho em rede com parceiros internacionais.
Foram ainda apresentados os prazos para submissão de candidaturas ao programa. Até 29 de abril de 2025, estão abertos avisos para projetos relacionados com os “Direitos da criança e participação das crianças” e “Envolvimento e participação dos cidadãos”. Já até 7 de maio, serão aceites propostas para iniciativas voltadas à prevenção e combate à violência baseada no género e contra crianças, incluindo a violência doméstica.
O encerramento do evento ficou a cargo de Telmo Pinto, Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo da CIM do Tâmega e Sousa, que reforçou a importância da colaboração entre os diferentes atores na promoção dos direitos humanos, igualdade e participação cívica na região.
Notícia | 12 de fevereiro de 2025 | Direção-Geral da Comunicação | 2 min de leitura
Pode agora participar na definição do próximo orçamento de longo prazo da UE
Está agora disponível uma comunicação da Comissão que descreve os principais desafios políticos e orçamentais que irão moldar o próximo orçamento de longo prazo da UE. O orçamento de longo prazo – conhecido como quadro financeiro plurianual – estabelece as prioridades em matéria de despesas para vários anos. Apoia milhões de pessoas, agricultores, investigadores, empresas e regiões em toda a UE e fora dela. É essencial para melhorar as nossas vidas e ajudou-nos recentemente a superar a pandemia e a crise energética, permitindo-nos salvar simultaneamente milhões de postos de trabalho durante o confinamento.
Os países, as empresas e os cidadãos da UE necessitam de reconsiderar a forma como o orçamento da UE funciona, de molde a prepará-lo para o futuro. Para continuar a apoiar uma Europa livre, democrática, segura, próspera e competitiva, o orçamento de longo prazo tem de ser mais simples e melhor direcionado e de ter um maior impacto.
A nova abordagem para um orçamento da UE moderno deve incluir:
– um plano para cada país incluindo reformas e investimentos fundamentais, concebido em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais
– um Fundo Europeu de Competitividade que deverá criar a capacidade de investimento para apoiar setores estratégicos e tecnologias críticas
– um financiamento da ação externa mais eficaz, direcionado e alinhado com interesses estratégicos
– salvaguardas adicionais que protejam o Estado de direito
A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que deve apoiar, antes de apresentar uma proposta formal em julho de 2025. Deu início a uma série de consultas públicas que permanecerão abertas ao longo das próximas 12 semanas. As ligações para estas consultas podem ser consultadas abaixo.
Cerca de 150 europeus terão também a oportunidade de debater e de formular recomendações concretas para o próximo orçamento da UE num painel de cidadãos. Esse debate será acompanhado de uma plataforma em linha que oferecerá a todos a oportunidade de nele participar.
Uma vez acordado, ainda neste ano, o próximo orçamento de longo prazo entrará em vigor em janeiro de 2028.
Para mais informações
Consultas públicas
- Execução dos fundos da UE com os Estados-Membros e as regiões
- Financiamento da UE para a competitividade
- Financiamento da UE para a ação externa
- Financiamento da UE para a educação, formação e solidariedade transfronteiras, para os jovens, os meios de comunicação social, a cultura e os setores criativos, os valores e a sociedade civil.
- Financiamento da UE para a proteção civil, a preparação e resposta a crises
- Financiamento da UE para o mercado único e a cooperação entre as autoridades nacionais
- Execução do orçamento da UE
Painel de cidadãos europeus sobre um novo orçamento europeu
Notícia | 12 de fevereiro de 2025 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Uma União mais audaciosa, mais simples e mais rápida: programa de trabalho da Comissão para 2025
A Comissão adotou o programa de trabalho para 2025, que descreve a sua ambição de impulsionar a competitividade, reforçar a segurança e aumentar a resiliência económica na UE. Baseia-se nos compromissos estabelecidos nas Orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen.
O programa de trabalho centra-se nas iniciativas emblemáticas que a Comissão empreenderá no primeiro ano do seu mandato, em resposta às questões mais importantes para os europeus. Reflete a necessidade de mais oportunidades, inovação e crescimento para os cidadãos e as empresas, promovendo, em última análise, uma UE mais segura e próspera. As iniciativas recém-propostas são apresentadas num anexo específico, juntamente com as avaliações e os balanços de qualidade hoje anunciados.
Uma comunicação relativa à execução e à simplificação acompanha o programa de trabalho. Define a forma como a Comissão tenciona, nos próximos cinco anos, facilitar a aplicação prática das regras da UE, reduzir os encargos administrativos e simplificar as regras da UE. Inclui metas e instrumentos para ajudar a aliviar a carga regulamentar, impulsionar a competitividade e a resiliência e proporcionar melhorias rápidas e significativas às pessoas e às empresas.
Mais informações no comunicado de imprensa e na ficha informativa
Notícia | 11 de fevereiro de 2025 | Representação em Portugal | 4 min de leitura
InvestAI
Na Cimeira de Ação sobre Inteligência Artificial (IA), realizada em Paris, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou hoje a InvestAI, uma iniciativa destinada a mobilizar 200 mil milhões de euros para investimento em IA, incluindo um novo fundo europeu de 20 mil milhões de euros para as gigafactorias de IA. Esta grande infraestrutura de IA é necessária para permitir o desenvolvimento aberto e colaborativo dos modelos de IA mais complexos e para tornar a Europa um continente da IA.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «A IA melhorará os nossos cuidados de saúde, estimulará a nossa investigação e inovação e impulsionará a nossa competitividade. Queremos que a IA seja uma força para o bem e para o crescimento. Estamos a fazê-lo através da nossa própria abordagem europeia – baseada na abertura, na cooperação e em excelentes talentos. Mas a nossa abordagem ainda precisa ser sobrecarregada. É por esta razão que, juntamente com os nossos Estados-Membros e com os nossos parceiros, mobilizaremos capital sem precedentes através da InvestAI para as gigafábricas europeias de IA. Esta parceria público-privada única, semelhante a uma CERN para a IA, permitirá que todos os nossos cientistas e empresas – e não apenas as maiores – desenvolvam os modelos de muito grande dimensão mais avançados necessários para tornar a Europa um continente no domínio da IA.»
A presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, declarou: «Em conjunto com a Comissão Europeia, o Grupo BEI está a intensificar o apoio à inteligência artificial, um motor essencial da inovação e da produtividade na Europa.»
O fundo InvestAI da UE financiará quatro futuras gigafábricas de IA em toda a UE. As novas gigafábricas de IA serão especializadas na formação dos modelos de IA mais complexos e de muito grande dimensão. Esses modelos da próxima geração exigem uma vasta infraestrutura de computação para avanços em domínios específicos, como a medicina ou a ciência. As gigafactories terão cerca de 100 000 chips de IA de última geração, cerca de quatro vezes mais do que as fábricas de IA que estão a ser criadas neste momento.
As gigafactories financiadas através da InvestAI serão a maior parceria público-privada do mundo para o desenvolvimento de IA confiável. Servirão o modelo europeu de inovação aberta e cooperativa, com destaque para aplicações industriais complexas e de missão crítica. O objetivo é que todas as empresas, não apenas as maiores, possam ter acesso à capacidade de computação em larga escala para construir o futuro.
A InvestAI incluirá um fundo estratificado, com quotas de diferentes perfis de risco e de retorno. O orçamento da UE reduziria o risco do investimento de outros parceiros. O financiamento inicial da Comissão para a InvestAI provirá de programas de financiamento da UE existentes que têm uma componente digital, como o Programa Europa Digital e o Horizonte Europa, e o InvestEU. Os Estados-Membros podem também contribuir através da programação de fundos a partir das suas dotações de coesão. O financiamento de gigafábricas de IA com uma combinação de subvenções e capital próprio constituirá um dos casos-piloto para tecnologias estratégicas anunciados nas Orientações para a Competitividade.
A Comissão já anunciou as sete fábricas iniciais de IA em dezembro e anunciará em breve as próximas cinco. O atual apoio às fábricas de IA, no valor de 10 mil milhões de EUR, cofinanciado pela UE e pelos Estados-Membros, é já o maior investimento público em IA do mundo e desbloqueará mais de dez vezes mais investimento privado. Proporciona já às empresas em fase de arranque e à indústria um acesso maciço aos supercomputadores.
Antecedentes
Para além do fundo InvestAI hoje lançado, a Comissão está a tomar muitas medidas em diferentes domínios para apoiar a inovação no domínio da IA na Europa. As fábricas de IA são um dos destaques do pacote de inovação da Comissão em matéria de IA apresentado em janeiro de 2024, juntamente com:
- Apoio financeiro através do Horizonte Europa e do programa Europa Digital dedicado à IA generativa;
- Iniciativas de acompanhamento para reforçar a reserva de talentos generativos da UE no domínio da IA através de atividades de educação, formação, qualificação e requalificação;
- Um maior incentivo aos investimentos públicos e privados em empresas em fase de arranque e em expansão no domínio da IA, nomeadamente através de capital de risco ou de apoio ao capital próprio;
- A aceleração do desenvolvimento e da implantação de espaços comuns europeus de dados, disponibilizados à comunidade de IA, para a qual os dados são um recurso fundamental para formar e melhorar os seus modelos;
- Ainiciativa «GenAI4EU», que visa apoiar o desenvolvimento de novos casos de utilização e aplicações emergentes nos 14 ecossistemas industriais da Europa, bem como no setor público. As áreas de aplicação incluem a robótica, a saúde, a biotecnologia, a indústria transformadora, a mobilidade, o clima e os mundos virtuais.
A Comissão criará igualmente um Conselho Europeu de Investigação sobre IA, no qual a Europa poderá congregar recursos e explorar formas de explorar o potencial inexplorado dos dados para apoiar a IA e outras tecnologias. Ainda este ano, a Comissão lançará uma iniciativa «Aplicar IA» para impulsionar a adoção industrial da inteligência artificial em setores fundamentais.
Notícia | 30 de janeiro de 2025 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Ursula von der Leyen lança diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel e anuncia plano de ação
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convocou os principais líderes, parceiros sociais e partes interessadas do setor automóvel para o lançamento do diálogo estratégico sobre o futuro da indústria automóvel europeia. O diálogo marca o início de um processo colaborativo e inclusivo que visa dar resposta aos desafios do setor automóvel e assegurar que o mesmo continua a ser um dos principais motores da economia europeia.
A presidente Ursula von der Leyen declarou: «A indústria automóvel europeia atravessa um momento de viragem e estamos cientes dos desafios que ela tem pela frente. Temos de agir rapidamente para lhes dar resposta. A questão fundamental na qual temos de trabalhar em conjunto é: o que nos falta para concretizar o potencial inovador das nossas empresas e assegurar a solidez e a sustentabilidade do setor automóvel? Hoje, iniciamos um diálogo que dará uma resposta adequada a esta questão. O resultado será um plano de ação abrangente que apresentaremos em 5 de março. O plano de ação estabelecerá um roteiro claro para assegurar o sucesso da indústria automóvel europeia e para que esta seja bem-sucedida a nível mundial.»
Consulte o comunicado de imprensa e a lista de organizações participantes
Notícia | 29 de janeiro de 2025 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Bússola para a Competitividade: recuperar competitividade e garantir prosperidade sustentável
Três domínios de ação prioritários: inovação, descarbonização e segurança
A Comissão apresentou hoje a Bússola para a Competitividade, a iniciativa mais importante do presente mandato até à data, que fornece um quadro estratégico claro para orientar o trabalho da Comissão.
A Bússola indica o caminho para a Europa se tornar o continente onde têm lugar a invenção, produção e colocação no mercado das tecnologias, serviços e produtos limpos do futuro, e simultaneamente o primeiro continente a alcançar a neutralidade climática.
Durante as duas últimas décadas, a Europa não acompanhou o ritmo de outras economias desenvolvidas devido a lacunas persistentes do crescimento da competitividade. Não obstante, a União Europeia dispõe das ferramentas necessárias para inverter esta tendência, nomeadamente da sua mão-de-obra talentosa e qualificada, de capital, de poupanças, do mercado único e de uma infraestrutura social única, desde que tome medidas com urgência para enfrentar os obstáculos e fraquezas estruturais que a prejudicam.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «A Europa tem o que precisa para ganhar a corrida para o topo. Mas, ao mesmo tempo, devemos dar resposta às nossas insuficiências e ganhar competitividade. A Bússola para a Competitividade transforma as excelentes recomendações do relatório Draghi num roteiro para a ação. Portanto, agora temos um plano. E temos determinação política. O importante é a rapidez e a união. O mundo não está à nossa espera. Todos os Estados-Membros apoiam esta visão, por isso vamos passar do consenso à ação.»
Discurso da Presidente von der Leyen sobre a Bússola para a Competitividade da UE
Comunicado de imprensa completo disponível nesta página
Ficha informativa sobre as orientações para a competitividade
António Costa: «Temos de trabalhar para uma relação transatlântica mais forte»
O Parlamento debateu as conclusões da cimeira da UE de dezembro, sobre a Ucrânia, as relações UE-EUA e o papel da UE a nível mundial, com os presidentes António Costa e Ursula von der Leyen.
No primeiro debate em sessão plenária enquanto presidente do Conselho Europeu, António Costa afirmou que os Chefes de Estado e de Governo da UE se comprometeram a «reforçar a posição da Ucrânia em todos os cenários. A paz deve ser a paz escolhida pela Ucrânia e pelos ucranianos. Em nome da segurança da Ucrânia. Em prol da segurança da Europa.» António Costa reafirmou o apoio da UE à Ucrânia «durante o tempo que for necessário, e com o que for preciso, para uma paz abrangente, justa e duradoura».
Os dirigentes da UE estão plenamente empenhados no alargamento, que consideram ser o «maior investimento geopolítico para a paz e a segurança». No que respeita às relações transatlânticas, António Costa afirmou que aguardava com expectativa a oportunidade de trabalhar com a nova administração dos EUA para garantir uma cooperação económica justa, “protegendo, ao mesmo tempo naturalmente, os nossos interesses. Uma relação comercial estável, equilibrada e previsível é do interesse tanto da UE como dos EUA», afirmou.
A UE precisa de reforçar as suas relações bilaterais com países terceiros para combater a ação climática, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza, afirmou o presidente do Conselho Europeu. «É um mundo multipolar que exige abordagens adaptadas», afirmou António Costa, acrescentando que desenvolverá relações com a África do Sul, a Ásia Central, o Brasil, o Japão e a Índia para enfrentar estes desafios.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou a necessidade de a Europa mudar para adaptar-se a uma nova era de forte concorrência geoestratégica. Anunciou a apresentação, na próxima semana, da nova «Bússula para a Competitividade» da UE, que terá como objetivos a redução do fosso em matéria de inovação em relação aos concorrentes da Europa, a promoção da descarbonização e da competitividade e o reforço da resiliência económica e da segurança.
Sobre as relações transatlânticas, Ursula von der Leyen afirmou que a UE estará pronta para negociar com os EUA, mantendo-se fiel aos princípios europeus.
Reações dos eurodeputados
Os membros do Parlamento Europeu salientaram a necessidade de a UE manter a sua relevância geopolítica num mundo com mudanças sísmicas. Alguns eurodeputados salientaram a importância de garantir que a Europa não seja excluída de quaisquer esforços de paz na Ucrânia e outros instaram ao reforço das capacidades de defesa europeias.
Os eurodeputados congratularam-se com o cessar-fogo em Gaza e com a libertação de reféns, tendo alguns apelado a uma solução assente na coexistência de dois Estados. Além disso, vários membros salientaram a importância de abordar a questão da migração ilegal, em particular na abordagem desta questão fora da UE.
Sobre as relações da UE com os EUA, os oradores advertiram que a Europa é agora um alvo sob a administração Trump, enquanto outros saudaram a nova liderança dos EUA. Vários deputados manifestaram preocupação com o facto de a democracia europeia estar ameaçada por forças externas, enquanto outros defenderam as políticas ambientais da UE à luz da retirada dos EUA do Acordo de Paris.
Ano novo, nova Presidência do Conselho da UE
– Segurança na área da saúde
Juntos, encontraremos soluções para construir uma Europa mais forte e unida.
Concerto Solidário de Natal
No âmbito do Dia Internacional do Voluntariado, queremos prestar homenagem aos nossos voluntários e estender a mão a quem mais precisa.
📅 Quando? 7 de dezembro, às 21h00
📍 Onde? Centro Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira
Organizado pelo Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e pela ProSénior, este concerto especial celebra o espírito solidário da comunidade.
Apelamos à generosidade de todos os participantes! Traga consigo um donativo — roupa, calçado, brinquedos ou bens alimentares não perecíveis. Os donativos serão entregues à Ação Social Municipal para apoiar as famílias mais carenciadas do nosso concelho.
Junte-se a nós nesta noite mágica e solidária. A sua presença fará a diferença!
Jovens Descobrem Oportunidades da União Europeia
Em novembro, alunos das Escolas Secundária de Lousada e da Escola Profissional Profensino, de Penafiel, participaram em sessões promovidas pelo Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega / Eurodesk, dedicadas a explorar as oportunidades únicas que a União Europeia oferece para o desenvolvimento pessoal e profissional.
Na Escola Secundária, os estudantes descobriram iniciativas como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, as carreiras na UE através do EU Careers, e a rede EURES de apoio à mobilidade laboral na Europa.
Já na Escola Profissional, os alunos dos cursos de Estética e Mecatrónica Automóvel aprofundaram temas como a história da UE, o valor da democracia e as possibilidades de mobilidade e formação no espaço europeu.
Estas ações sublinham o compromisso da UE em inspirar e capacitar os jovens para um futuro cheio de oportunidades!
Natal com Famílias Portuguesas
Christmas with Portuguese Families
Inscreva-se até ao dia 1 de dezembro! Mais informação disponível no nosso website: www.esnportugal.org/christmas-portuguese-families Sign up until the 1st of December! More information available on our website: www.esnportugal.org/christmas-portuguese-families
María Corina Machado e Edmundo González Urrutia galardoados com o Prémio Sakharov 2024
A líder das forças democráticas da Venezuela e o candidato da oposição nas eleições presidenciais de julho foram distinguidos com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, anunciou os vencedores do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 no hemiciclo, quinta-feira, após a reunião da Conferência dos Presidentes.
Roberta Metsola declarou: «O Prémio Sakharov 2024 para a Liberdade de Pensamento é atribuído a María Corina Machado e ao presidente eleito Edmundo González Urrutia pela sua luta corajosa para restaurar a liberdade e a democracia na Venezuela. Na busca por uma transição de poder justa, livre e pacífica, defenderam destemidamente os valores que milhões de venezuelanos e o Parlamento Europeu tanto apreciam: justiça, democracia e Estado de direito. O Parlamento Europeu está ao lado do povo da Venezuela e de María Corina Machado e do presidente eleito Edmundo González Urrutia na sua luta pelo futuro democrático do seu país. Este prémio é para eles».
María Corina Machado foi eleita candidata presidencial da oposição venezuelana em nome da Plataforma Unitária em 2023, mas posteriormente foi desqualificada pelo Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo regime.
Edmundo González Urrutia, diplomata e político que lhe sucedeu como candidato da Plataforma Unitária, denunciou o facto de o Governo venezuelano não ter publicado os resultados oficiais das eleições presidenciais e contestou a vitória declarada de Nicolás Maduro. González Urrutia deixou a Venezuela em setembro, após a emissão de um mandado para prendê-lo.
Na resolução adotada em 19 de setembro de 2024, os eurodeputados salientaram que as eleições presidenciais venezuelanas não respeitaram as normas internacionais de integridade eleitoral, conforme referido pelas missões internacionais de observação eleitoral. Os eurodeputados reconheceram Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela e María Corina Machado como a líder das forças democráticas. O Parlamento condenou a «fraude eleitoral» e as violações graves e sistemáticas dos direitos humanos perpetradas contra a oposição democrática, o povo venezuelano e a sociedade civil.
De acordo com o governo venezuelano, 2400 pessoas foram presas durante as manifestações que se seguiram às eleições e as organizações não governamentais relataram a morte de 24 pessoas. María Corina Machado permanece escondida, enquanto Edmundo González Urrutia fugiu para Espanha, tendo-lhe sido concedido asilo político a 7 de setembro.
Na resolução de setembro de 2024, o Parlamento instou a UE a prorrogar as sanções contra o regime venezuelano e a aplicar medidas específicas através do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos contra Nicolás Maduro e pessoas do seu círculo próximo.
Antes das eleições, o Parlamento Europeu instou os Estados-Membros a manterem as sanções impostas ao regime de Maduro e criticou a decisão inconstitucional de impedir figuras importantes da oposição política, como María Corina Machado, de concorrer às eleições de 2024.
Cerimónia de entrega em 18 de dezembro
A cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento vai decorrer no dia 18 de dezembro, em Estrasburgo, durante a sessão plenária do Parlamento.
Contexto
Criado em 1988, em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é a mais importante distinção da UE em matéria de direitos humanos.
O prémio é atribuído todos os anos pelo Parlamento a pessoas ou organizações, em reconhecimento do seu trabalho num dos seguintes domínios: a defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, em especial a liberdade de expressão, a salvaguarda dos direitos das minorias, o respeito pelo direito internacional, o desenvolvimento da democracia e a defesa do Estado de direito.
Notícia | 23 de outubro de 2024 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Comissão Europeia disponibiliza 16 milhões de euros de financiamento para apoiar o jornalismo e a literacia mediática em toda a Europa
A Comissão Europeia publicou três convites à apresentação de propostas (concursos) no âmbito do programa Europa Criativa que visam apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, reforçar a sua resiliência e contribuir para melhorar a literacia mediática.
O primeiro convite financiará ações nos domínios «Pluralismo» e «Colaborações» para promover parcerias jornalísticas, num montante total de 10,5 milhões de EUR. A ação em prol do pluralismo destina-se a organizações capazes de implementar e distribuir fundos aos meios de comunicação social em áreas de particular interesse para a democracia, enquanto a ação «Colaborações» visa apoiar propostas de colaboração transfronteiriça entre meios de comunicação social com modelos empresariais inovadores e projetos jornalísticos em toda a Europa.
Um segundo convite no montante de 3 milhões de EUR visa criar um sistema de resposta rápida (Media Freedom Rapid Response Mechanism) para acompanhar de forma sistemática e exaustiva as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social nos Estados-Membros da UE, nos países que participam no programa Europa Criativa e nos países candidatos. O objetivo geral é que este acompanhamento permita recolher dados e informações de melhor qualidade sobre os riscos relacionados com a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.
Além disso, destinam-se 2,5 milhões de EUR a projetos transfronteiriços inovadores que contribuam para reforçar as competências de literacia mediática na Europa e limitar os efeitos adversos da desinformação. As subvenções incentivarão a partilha de conhecimentos sobre práticas de literacia mediática e o reforço destas mais além das fronteiras nacionais, culturais e linguísticas.
Estes convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa fazem parte de um apoio mais amplo da UE ao setor dos meios de comunicação social
Uma solução de carregamento comum para todos
A solução de carregamento comum promove a utilização de carregadores comuns para telemóveis e outros dispositivos eletrónicos portáteis.
O que está a Comissão a fazer
A Comissão promove soluções que favorecem a inovação tecnológica no carregamento de dispositivos eletrónicos, evitando simultaneamente a fragmentação do mercado.
A abordagem voluntária não correspondeu às expectativas dos consumidores, do Parlamento Europeu ou da Comissão, pelo que apresentámos uma abordagem legislativa.
O carregador comum melhorará a conveniência dos consumidores, reduzirá a pegada ambiental associada à produção e eliminação de carregadores, mantendo simultaneamente a inovação.
A solução de «carregamento comum»
Duas alterações da Diretiva 2014/53/UE relativa aos equipamentos de rádio introduzem a solução de «carregamento comum»:
- a Diretiva (UE) 2022/2380 que define os requisitos da solução de «carregamento comum»
- o Regulamento Delegado (UE) 2023/1717 da Comissão, que atualiza as referências às especificações técnicas para o carregamento por cabo.
Os requisitos de «carregamento comum» aplicar-se-ão a todos os telemóveis portáteis, tabletes, câmaras digitais, auscultadores, auscultadores, altifalantes portáteis, consolas de videojogos portáteis, leitores eletrónicos, auriculares, teclados, ratos e sistemas de navegação portáteis a partir de 28 de dezembro de 2024. Estes requisitos serão igualmente aplicáveis aos computadores portáteis a partir de 28 de abril de 2026. Esses períodos de transição darão à indústria tempo suficiente para se adaptar antes da entrada em vigor. Os principais elementos são os seguintes.
Uma porta de carregamento harmonizada para os dispositivos eletrónicos
USB-C será a porta comum. Isto permitirá que os consumidores carreguem os seus dispositivos com qualquer carregador USB-C, independentemente da marca do dispositivo.
Tecnologia harmonizada de carregamento rápido
A harmonização ajudará a evitar que diferentes produtores limitem injustificadamente a velocidade de carregamento e ajudará a garantir que a velocidade de carregamento é a mesma quando se utiliza um carregador compatível para um dispositivo.
Separar a venda de um carregador da venda do dispositivo eletrónico
Os consumidores poderão comprar um novo dispositivo eletrónico sem um novo carregador. Isto irá limitar o número de carregadores no mercado ou não utilizados. Estima-se que a redução da produção e eliminação de novos carregadores reduza a quantidade de resíduos eletrónicos em 980 toneladas por ano.
Melhoria da informação visual e escrita destinada aos consumidores
Os produtores terão de fornecer informações visuais e escritas pertinentes sobre as características de carregamento, incluindo informações sobre a potência de que o dispositivo necessita e se suporta carregamento rápido. Tal ajudará os consumidores a compreender se os carregadores existentes cumprem os requisitos do novo dispositivo e/ou a selecionar um carregador compatível. Em combinação com as outras medidas, tal ajudará os consumidores a limitar o número de novos carregadores adquiridos e a economizar, pelo menos, 250 milhões de EUR por ano em compras desnecessárias de carregadores.
- Descarregar o pictograma de alta resolução (estabelecido no anexo I-A, parte III, da Diretiva (UE) 2022/2380) que indica que um dispositivo de carregamento não está incluído no equipamento de rádio
- Descarregar o pictograma de alta resolução (estabelecido no anexo I-A, parte III, da Diretiva (UE) 2022/2380) que indica que o equipamento de rádio inclui um dispositivo de carregamento
- Descarregar o rótulo de alta resolução (estabelecido na Diretiva (UE) 2022/2380 – anexo I-A, parte IV) que apresenta as especificações das capacidades de carregamento do equipamento de rádio e dos dispositivos de carregamento compatíveis
Orientações sobre a interpretação da Diretiva Carregador Comum
As presentes orientações dão resposta às perguntas mais frequentes sobre o carregador comum, com o objetivo de assegurar uma interpretação e aplicação uniformes da Diretiva (UE) 2022/2380.
Próximas etapas
Os requisitos acima mencionados aplicar-se-ão a uma vasta gama de dispositivos eletrónicos. Este intervalo pode ser alargado no futuro, na sequência de uma avaliação regular do mercado pela Comissão. A Comissão procederá à revisão das categorias de equipamentos de rádio que podem satisfazer os requisitos de «carregamento comum» no prazo de três anos após a entrada em vigor da diretiva e, posteriormente, de cinco em cinco anos.
Além disso, quatro anos após a entrada em vigor da diretiva, a Comissão comunicará se o alargamento aos cabos dos requisitos de separação e/ou separação obrigatória deve ser considerado com base na experiência adquirida com a separação dos dispositivos de carregamento.
Além disso, a tecnologia de carregamento sem fios ainda está a desenvolver-se, revelando atualmente um baixo nível de fragmentação e um bom nível de interoperabilidade entre as diferentes soluções. Por conseguinte, afigura-se prematuro estabelecer requisitos obrigatórios. No entanto, a fim de definir o caminho para uma solução harmonizada de carregamento sem fios e limitar a potencial fragmentação futura do mercado, a Comissão avaliou as diferentes tecnologias disponíveis, dada a possível harmonização futura (ver o estudo de 2024 sobre as tecnologias de carregamento sem fios, relatório). Solicitaremos igualmente às organizações europeias de normalização que traduzam a solução adequada numa norma harmonizada até 28 de dezembro de 2024, o mais tardar.
Finalmente, para complementar a solução de carregamento comum, obteremos a interoperabilidade do lado da fonte de alimentação externa que está ligada a uma tomada eléctrica na parede. O Regulamento Conceção Ecológica (2019/1782) abrange estas fontes de alimentação externas. A Comissão está a rever este Regulamento Conceção Ecológica para, entre outros aspetos, promover a interoperabilidade através da introdução de requisitos correspondentes e fornecer aos consumidores informações relacionadas com a fonte de alimentação externa.
Estas duas iniciativas são, por conseguinte, complementares e a sua combinação proporcionará ao carregador comum um quadro legislativo sólido.
Notícia | 14 de outubro de 2024 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Estratégia da UE contra o antissemitismo: Estados-Membros tomaram medidas contra o antissemitismo
A Comissão publicou esta segunda-feira o primeiro relatório intercalar referente à Estratégia da UE para Combater o Antissemitismo e Apoiar a Vida Judaica 2021-2030. O relatório mostra que, em conformidade com a estratégia, a maioria dos Estados-Membros tomou medidas contra o antissemitismo a partir de 2021: 23 Estados-Membros elaboraram estratégias nacionais contra o antissemitismo, 20 Estados-Membros nomearam um enviado especial ou um coordenador nacional para o combate ao antissemitismo e 25 Estados-Membros adotaram ou apoiaram a definição operacional de antissemitismo promovida pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
Não obstante, os incidentes antissemitas têm aumentado exponencialmente em toda a Europa desde os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, o que torna ainda mais importante a determinação de combater o antissemitismo na UE. Com este objetivo, a Comissão acelerou a execução da referida estratégia da UE, disponibilizou financiamento para o reforço da segurança de instalações judaicas, está a desenvolver uma rede de organizações especializadas no combate ao antissemitismo na Internet e apoia a criação de uma rede de lugares de memória do Holocausto.
O relatório é publicado em paralelo com a nova declaração do Conselho sobre o apoio à vida judaica e a luta contra o antissemitismo, que deverá ser adotada em 15 de outubro, demonstrando o empenho dos Estados-Membros na luta contra o antissemitismo em toda a UE. Mais informações sobre as estratégias nacionais de combate ao antissemitismo aqui.
Notícia | 10 de outubro de 2024 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
NextGenerationEU: Comissão publica relatório anual sobre execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), elemento central do Instrumento de Recuperação da União Europeia (NextGenerationEU), está a acelerar, promovendo progressos contínuos em matéria de reformas e investimentos nos Estados-Membros. A Comissão recebeu 69 pedidos de pagamento de 25 Estados-Membros e desembolsou mais de 267 mil milhões de EUR, ou seja, mais de 40% do financiamento disponível do MRR. Até ao final do ano, prevê-se que sejam desembolsados mais de 300 mil milhões de EUR de fundos do MRR.
De acordo com o terceiro relatório anual sobre o MRR, publicado esta quinta-feira, a Comissão Europeia tem apoiado a execução plena e atempada dos planos dos Estados-Membros através de processos mais simplificados e reforçou ainda mais a transparência e os mecanismos de proteção dos interesses financeiros da União Europeia.
Com 650 mil milhões de EUR em subvenções e empréstimos, o MRR é um impulsionador crucial de investimentos e reformas ambiciosas em todos os Estados-Membros, em iniciativas que promovem a transição verde e digital e reforçam a resiliência e a competitividade da UE.
Desde a sua criação, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência mobilizou mais de 82 mil milhões de EUR em investimentos para apoio direto às empresas. Estão em curso mais de 900 reformas para reduzir a burocracia e acelerar processos empresariais, por exemplo a obtenção de autorizações e licenças, ajudando a tornar a indústria da UE mais competitiva. O apoio do MRR permitiu evitar 34 milhões de megawatt/hora de consumo de energia, tendo possibilitado que mais de 11,8 milhões de pessoas participassem em ações de educação e formação e 9,8 milhões de pessoas beneficiassem de medidas de proteção contra catástrofes relacionadas com o clima.
A Comissão, os Estados-Membros e todas as partes interessadas, juntamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, trabalharam em estreita colaboração para alcançar estes resultados.
O comunicado de imprensa e o Relatório Anual sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 2024 estão disponíveis online.
Notícia | 9 de outubro de 2024 | Representação em Portugal | 1 min de leitura
Comissão propõe aplicação EU Digital Travel para viagens mais fáceis e mais seguras
A Comissão Europeia adotou duas propostas para a digitalização de passaportes e bilhetes de identidade com a aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na UE), destinada a quem viaja de e para o espaço Schengen.
Os cidadãos da UE e os cidadãos de países terceiros estão sujeitos a controlos sistemáticos quando atravessam as fronteiras externas da UE, sendo esses controlos efetuados fisicamente no ponto de passagem de fronteira. Dado que, apenas em 2023, registaram-se cerca de 600 milhões de passagens de fronteira, torna-se necessário acelerar os controlos nas fronteiras e facilitar as viagens, mantendo simultaneamente um elevado nível de segurança e garantindo que todos os viajantes sejam controlados.
Por estas razões, a Comissão propôs um quadro comum para a utilização de credenciais de viagem digitais e a criação de uma aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na EU) que permita aos viajantes criar e armazenar digitalmente as suas credenciais de viagem. As novas regras facilitarão e tornarão mais seguras as viagens de e para o espaço Schengen.
Mais informações no comunicado de imprensa e nas perguntas e respostas.
Europe Direct e Município de Paços de Ferreira mobilizam a comunidade para a preservação ambiental: 1 tonelada de resíduos recolhidos na caminhada e limpeza do Rio Ferreira
Na passada segunda-feira, 30 de setembro, Paços de Ferreira foi palco de uma ação ambiental conjunta que uniu a promoção da saúde física com a conservação dos recursos hídricos, através de duas iniciativas de destaque: uma caminhada no âmbito da Semana Europeia do Desporto e uma ação de limpeza das margens do Rio Ferreira, inserida na iniciativa global #EUBeachCleanup. Ambas as atividades promoveram a sensibilização da comunidade para a urgência de proteger o ambiente, em especial os oceanos e rios, cada vez mais afetados pela poluição.
A caminhada, que decorreu no Bosque das Quintãs, envolveu cerca de 40 alunos e professores do Projeto Local da Profisousa e da ProSénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira, que recolheram os resíduos encontrados ao longo do percurso. Simultaneamente, cerca de 60 alunos da Escola Profissional Vértice e da Escola Secundária de Paços de Ferreira participaram numa limpeza das margens do Rio Ferreira, resultando na recolha de aproximadamente uma tonelada de resíduos. Entre os detritos recolhidos, destacaram-se garrafas de vidro e plástico, loiças, ferro velho, calçado e dezenas de pneus. Esta ação reforça a urgência de mudar hábitos de consumo e de descarte de resíduos para proteger o meio ambiente.
A ação contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Humberto Brito, e do Vereador com o Pelouro do Ambiente, Júlio Morais, que acompanharam de perto as atividades de limpeza no Rio Ferreira e no Parque Urbano da cidade. A iniciativa integrou-se na campanha global #EUBeachCleanup, organizada localmente pelo Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em estreita colaboração com o Observatório Ambiental do Município.
A campanha #EUBeachCleanup, que decorre a nível mundial, resulta de uma parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas, e tem como objetivo sensibilizar para o problema do lixo marinho. Esta ação mobiliza os 27 Estados-Membros da União Europeia e muitos outros países em colaboração com as Delegações da UE no mundo inteiro. Em Portugal, a campanha é coordenada pela Representação da Comissão Europeia, em parceria com a Fundação Oceano Azul e o Gabinete do Parlamento Europeu, que convidam os Centros Europe Direct a juntar-se a esta causa.
Com estas iniciativas, o Município de Paços de Ferreira reafirma o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, incentivando a adoção de comportamentos mais conscientes na gestão de resíduos. O futuro do planeta depende das mudanças que somos capazes de implementar hoje!
Auxílios estatais
Comissão aprova regime de auxílios estatais português no valor de mil milhões de EUR para apoiar os investimentos em setores estratégicos necessários para promover a transição para uma economia de impacto zero.
A Comissão Europeia aprovou um regime português de mil milhões de EUR para apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 9 de março de 2023 e alterado em 20 de novembro de 2023 e em 2 de maio de 2024.
A medida portuguesa
Portugal notificou à Comissão, ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição, um regime de mil milhões de EUR para apoiar investimentos na produção do equipamento pertinente necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero.
No âmbito desta medida, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas. A medida estará aberta às empresas que produzem equipamento pertinente, designadamente, baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamento de captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como input direto para a produção desse equipamento ou das matérias-primas críticas conexas necessárias à sua produção.
A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no TCTF. Em especial, o auxílio i) incentivará a produção de equipamento pertinente para a transição para uma economia de impacto zero e ii) será concedido o mais tardar até 31 de dezembro de 2025.
A Comissão concluiu que o regime português é necessário, adequado e proporcionado para acelerar a transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas, que são importantes para a execução do Plano Industrial do Pacto Ecológico, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE e com as condições estabelecidas no TCTF.
Nesta base, a Comissão autorizou as medidas de auxílio ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
Contexto
Em 9 de março de 2023, a Comissão adotou o Quadro Temporário de Crise e Transição para promover medidas de apoio em setores fundamentais para a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico.
O Quadro Temporário de Crise e Transição prevê os seguintes tipos de auxílios, que podem ser concedidos pelos Estados-Membros até 31 de dezembro de 2025, a fim de acelerar a transição ecológica:
- Medidas destinadas a acelerar a implantação das energias renováveis (secção 2.5). Os Estados-Membros podem criar regimes para investimentos em todas as fontes de energia renováveis, com procedimentos de concurso simplificados.
- Medidas que facilitem a descarbonização de processos de produção industrial (secção 2.6). Os Estados-Membros podem apoiar investimentos na descarbonização das atividades industriais com vista a reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, em especial através da eletrificação, da eficiência energética e da transição para o hidrogénio eletrolítico e baseado em energias renováveis de acordo com certas condições, com possibilidades alargadas de apoio à descarbonização dos processos industriais, com mudança para combustíveis derivados do hidrogénio.
- Medidas para acelerar os investimentos em setores estratégicos para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas (secção 2.8). Os Estados-Membros podem conceder apoio ao investimento para o fabrico de equipamento estratégico (designadamente baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono), bem como à produção de componentes essenciais e à produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas. O apoio é limitado a uma determinada percentagem dos custos de investimento até montantes específicos, em função da localização do investimento e da dimensão do beneficiário. É possível um maior apoio às pequenas e médias empresas, bem como às empresas localizadas em regiões desfavorecidas, a fim de assegurar que os objetivos de coesão são devidamente tidos em conta. Além disso, em casos excecionais, os Estados-Membros podem prestar um maior apoio a empresas individuais, sempre que exista um risco real de os investimentos serem desviados da Europa, embora com determinadas salvaguardas.
Clique aqui para obter mais informações sobre o Quadro Temporário de Crise e Transição.
A versão não confidencial da decisão hoje adotada será disponibilizada com a referência SA.113456 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. As novas publicações de decisões sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são divulgadas no Competition Weekly e-News.
Esta medida de mil milhões de EUR apoia investimentos em equipamento estratégico para acelerar a transição para uma economia de impacto zero, que inclui baterias, painéis solares, bombas de calor, turbinas eólicas, eletrolisadores e equipamentos para utilização e armazenamento de carbono. Está em consonância com os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico e com a meta de neutralidade climática da UE, assegurando simultaneamente que as distorções da concorrência continuam a ser limitadas.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela política da concorrência
Notícia, 18 de setembro de 2024 | Representação em Portugal | 2 min de leitura
Comissão lança ciclo de apoio às reformas relativo a 2025
Esta terça-feira, a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da Comissão Europeia lançou em Lisboa o ciclo relativo a 2025 do Instrumento de Assistência Técnica, um programa da União Europeia que fornece apoio técnico específico aos Estados-Membros para desenvolver e executar reformas.
Nathalie Berger, diretora para o apoio às reformas estruturais dos Estados-Membros, esteve reunida com membros do governo para debater as necessidades e oportunidades de reforma numa série de domínios de intervenção, em especial a forma como a Comissão Europeia pode, com este instrumento, apoiar os esforços de reforma de Portugal.
O evento de lançamento anual tem lugar em todos os Estados-Membros, seguindo-se à conferência anual sobre o instrumento de assistência técnica realizada em 25 e 26 de abril de 2024. Este evento constitui uma oportunidade para a DG REFORM apresentar o seu trabalho e colaborar com as autoridades nacionais, as partes interessadas e os parceiros. Trata-se igualmente de debater as melhores formas de apoiar a execução das reformas estruturais e de reforçar a capacidade administrativa dos Estados-Membros.
Nas palavras de Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, proferidas na Conferência Anual de 2024 sobre o Instrumento de Assistência Técnica: «(…) ao longo dos anos desde a sua criação, o instrumento de assistência técnica também reforçou exponencialmente as suas dimensões local, regional e plurinacional. Os Estados-Membros estão cada vez mais a unir esforços para elaborar em conjunto pedidos de apoio de elevada qualidade, num verdadeiro espírito de unidade. Num contexto de constante mudança do ambiente político e dos desafios geopolíticos, as reformas devem continuar a ter um papel fulcral no desenvolvimento da resiliência às crises e na orientação das rápidas mudanças no sentido de uma Europa climaticamente neutra e de transformações digitais. Os Estados-Membros devem adaptar-se, reforçar a resiliência e adotar reformas como um processo contínuo no quadro da elaboração de políticas, preparando-se para o futuro».
O Eurobarómetro do ano passado mostrou que os cidadãos portugueses consideram os cuidados de saúde, a educação e a família, habitação e proteção social como os domínios de reforma mais importantes. O instrumento de assistência técnica pode desempenhar um papel fundamental no reforço da capacidade das administrações públicas para preparar e executar reformas nestes domínios.
Notícia, 17 de setembro de 2024 | Direção-Geral da Comunicação | 2 min de leitura
Comissão propõe alargar cobertura dos espaços sem fumo
Todos os anos, na UE, 700 000 pessoas perdem a vida devido ao consumo de tabaco, entre elas dezenas de milhares devido ao fumo em segunda mão. A proposta de revisão da recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo é uma proposta direta para ajudar a proteger melhor as pessoas dos efeitos do fumo e dos aerossóis em segunda mão. Constitui também mais um passo em frente nos esforços globais da UE para desnormalizar o consumo de tabaco e de produtos emergentes, combater a dependência da nicotina e melhorar a prevenção em matéria de saúde.
A revisão insta os países da UE a:
- alargarem a cobertura das políticas relativas aos espaços sem fumo aos principais espaços exteriores, incluindo espaços de lazer exteriores para crianças, como os parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, bem como os edifícios públicos e as paragens e estações de transportes
- alargarem as políticas relativas aos espaços sem fumo aos produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido (PTA) e os cigarros eletrónicos, que têm cada vez mais utilizadores muito jovens. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recentemente salientou os efeitos negativos da exposição às emissões em segunda mão provenientes destes produtos emergentes, incluindo problemas respiratórios e cardiovasculares significativos.
O Plano Europeu de Luta contra o Cancro estabelece o objetivo de criar uma «Geração Livre de Tabaco» até 2040, altura em que deverá ter-se conseguido que menos de 5 % da população consuma tabaco. O número de mortes e outros indicadores de saúde, como os ataques cardíacos na população em geral e a melhoria da saúde respiratória, melhoraram graças à criação de espaços sem fumo. A Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo foi adotada em 2009 e instou os países da UE a:
- aplicarem legislação que proteja plenamente os seus cidadãos da exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos
- melhorarem a legislação antitabaco, recorrendo a medidas de apoio, como o incentivo dos esforços para deixar de fumar e a aposição de advertências ilustradas nos maços de tabaco
- reforçarem a cooperação a nível da UE, instituindo, para o efeito, uma rede de pontos focais nacionais no domínio do controlo do tabagismo
Além disso, a atual revisão incentiva os países da UE a procederem ao intercâmbio de boas práticas e a reforçarem a cooperação internacional, a fim de maximizar o impacto das medidas tomadas em toda a UE.
Mais informações
Lisboa, 17 de setembro de 2024.
UE mobiliza oito aviões de combate a incêndios para apoiar Portugal
A Comissão Europeia mobilizou oito aviões de combate a incêndios em resposta à ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE por parte de Portugal, dado o contexto de graves incêndios florestais na parte norte do país. Espanha, Itália, França e Grécia contribuíram com dois aviões cada para apoiar as equipas de primeira intervenção portuguesas no terreno. Portugal ativou o mecanismo pela segunda vez este verão devido a incêndios florestais. Os aviões integram a frota rescEU e a Reserva Europeia de Proteção Civil, recebendo apoio financeiro da Comissão.
O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, declarou: «A UE está plenamente solidária com Portugal. A nossa resposta rápida, com oito aviões de combate a incêndios de quatro Estados-Membros, sublinha a força da cooperação europeia em tempos de crise. Estamos a trabalhar em contrarrelógio para que o apoio necessário chegue às pessoas que estão a combater os incêndios no terreno.»
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) permanente da União Europeia também destacou um agente de ligação para apoiar as autoridades portuguesas. O CCRE está a acompanhar ativamente a situação e a coordenar a prestação de assistência.
Lisboa, 17 de setembro de 2024.
Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre o próximo colégio de comissários
Estive hoje reunida com a Conferência dos Presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu. Nesta reunião, após semanas de negociações intensas com os Estados-Membros, apresentei ao Parlamento a estrutura prevista do novo colégio com base nas minhas orientações políticas, sobre a qual trabalhámos em conjunto.
Sei que a estrutura do novo colégio tem despertado muita curiosidade, mas gostaria de abordar em primeiro lugar a visão que lhe dá forma. Em conjunto, definimos prioridades fundamentais alicerçadas na prosperidade, na segurança e na democracia, num contexto marcado pela competitividade na dupla transição. Estas questões estão estreitamente interligadas de forma transversal e todo o colégio está empenhado na competitividade!
Neste caminho, abandonámos os processos compartimentados e inflexíveis. Trata-se de uma das principais recomendações do relatório Draghi. Uma visão de reforço da soberania tecnológica, da segurança e da democracia. De construção de uma economia competitiva, descarbonizada e circular, com uma transição justa para todas as pessoas. De definição de uma estratégia industrial audaciosa, centrada na inovação e no investimento. De reforço da coesão e das regiões europeias. Para apoiar as pessoas, as competências e o nosso modelo social. E assegurar a afirmação dos interesses da Europa e a sua liderança a nível mundial. Esta visão reflete-se nos títulos das seis vice-presidências executivas.
Seguimos um outro princípio: como afirma o Tratado, os membros do colégio têm igual estatuto e a mesma responsabilidade de concretizar as nossas prioridades. Isto significa que todos devem trabalhar em conjunto. Neste espírito, cada vice-presidência executiva terá também uma pasta na qual trabalhará em conjunto com outros membros da Comissão. O que afeta a segurança também afeta a democracia; o que afeta a economia afeta a sociedade; e o que afeta o clima e o ambiente afeta as pessoas e as empresas. É também por isso que não temos o nível adicional das vice-presidências e definimos uma estrutura mais simples, mais interativa e interligada.
Outra questão é o equilíbrio no seio do colégio em geral, seja de género, de domínio de ação ou de geografia. No colégio que hoje proponho temos 11 mulheres, ou seja, 40 % dos seus membros. Quando recebi o primeiro conjunto de nomeações e candidaturas, estávamos a caminhar para cerca de 22 % de mulheres e 78 % de homens. Por esta razão, trabalhei em conjunto com os Estados-Membros e conseguimos melhorar o equilíbrio de género para 40 % de mulheres e 60 % de homens, o que mostra que ainda há muito por fazer apesar do que já alcançámos. Tendo isto presente, indiquei seis vice-presidências executivas. quatro mulheres e dois homens. Sendo três dos Estados-Membros que aderiram antes da queda da Cortina de Ferro; três são dos Estados-Membros que aderiram após a reunificação da Europa. Vêm dos países bálticos, dos países nórdicos e da Europa Oriental. Ministros e primeiros-ministros. De origens e contextos diversos, mas todos com um único objetivo comum — tornar a Europa mais forte.
A mensagem fundamental que queria transmitir é a seguinte: de onde quer que sejamos provenientes, seja qual for a designação das nossas funções, todos temos de trabalhar em conjunto. Debateremos de forma franca, seremos independentes no pensamento e na ação, e todos assumiremos a responsabilidade pelo que for acordado. Estas são as características da equipa que hoje apresentei.
Nesta base, depois de receber o ofício do Conselho com o acordo da presidente da Comissão, o Parlamento Europeu poderá dar início, em conformidade com o seu regulamento interno, ao procedimento formal de nomeação do novo colégio.
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A lista do colégio de comissários pode ser consultada nesta página.
O comunicado de imprensa completo está disponível aqui.
Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE: relatório final apresentado à presidente Ursula von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia recebeu esta quarta-feira o relatório final do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE. Sob o título «Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa», o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades neste domínio seguida de um conjunto de recomendações. As sugestões do relatório orientarão os trabalhos da Comissão Europeia na elaboração da sua visão para a agricultura e a alimentação, que será apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula von der Leyen.
Mais informações no comunicado de imprensa e no relatório final do diálogo estratégico, que já estão disponíveis online.
Pode acompanhar em direto no EbS a conferência de imprensa com a participação da presidente Ursula von der Leyen e do professor Strohschneider, presidente do grupo responsável pela elaboração do relatório. A declaração da presidente estará disponível em breve.
Faro no pódio das cidades europeias com melhor qualidade do ar
A Agência Europeia do Ambiente publicou dados atualizados sobre a qualidade do ar nas cidades europeias. Os habitantes de Uppsala e Umeå, na Suécia, e de Faro, em Portugal, usufruem do ar urbano mais limpo da Europa. Três em cada quatro europeus vivem em zonas urbanas e estão na sua maioria expostos a níveis perigosos de poluição atmosférica. A melhoria da qualidade do ar para níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) poderia reduzir significativamente as mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica.
O visualizador da qualidade do ar nas cidades europeias publicado pela Agência Europeia do Ambiente classifica 375 cidades numa escala da mais limpa à mais poluída, com base nos níveis médios de partículas finas (PM2.5). Os dados foram recolhidos nos últimos dois anos civis (2022 e 2023) em mais de 500 estações de monitorização localizadas em centros urbanos de todos os países membros do Espaço Económico Europeu.
O visualizador mostra que somente 13 cidades europeias tinham concentrações médias de partículas finas abaixo do nível de referência baseado na saúde, de 5 microgramas por metro cúbico de ar (5 μg/m3), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Estas cidades incluem quatro capitais situadas no norte do continente: Reiquiavique, Taline, Estocolmo e Helsínquia.
O Plano de Ação para a Poluição Zero do Pacto Ecológico Europeu fixou a meta de reduzir as mortes prematuras causadas por partículas finas em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 2005, bem como um objetivo a longo prazo de inexistência de impactos significativos na saúde até 2050. No início do presente ano, as instituições da UE chegaram a acordo sobre uma proposta de atualização das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente, com o objetivo de harmonizar as normas de qualidade do ar da UE com os níveis de referência da OMS e ajudar a cumprir os objetivos do Plano de Ação para a Poluição Zero.
O visualizador da qualidade do ar nas cidades europeias mostra a qualidade do ar habitual nas cidades europeias ao longo dos últimos dois anos centrando-se nas concentrações de PM2.5 a longo prazo, dado que este é o poluente atmosférico com maiores impactos negativos na saúde. Ainda este ano, a Agência Europeia do Ambiente publicará uma análise dos impactos da poluição atmosférica nos ecossistemas e na saúde humana, incluindo estimativas sobre mortalidade e problemas de saúde imputáveis à má qualidade do ar.
Comissão desembolsa 714 milhões de euros no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A Comissão desembolsou esta segunda-feira os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.
Em dezembro de 2023, a Comissão concluiu que dos 47 marcos e metas incluídos na terceira e quarta parcelas, um marco e uma meta relativos a reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória. Com base nesta conclusão, a Comissão suspendeu 810 milhões de euros (montante bruto).
Portugal tomou medidas adicionais nos seis meses seguintes à suspensão. Em junho de 2024, a Comissão concluiu que os marcos e metas em causa tinham sido cumpridos de forma satisfatória, tendo esta conclusão sido confirmada pelo Comité Económico e Financeiro. Por conseguinte, a Comissão decidiu desbloquear o montante bruto de 810 milhões de euros anteriormente suspenso (equivalente a 714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento).
O plano de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos).
Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do MRR, consulte este documento de perguntas e respostas.
O que é o #EUBeachCleanup?
Todos os anos, a União Europeia, em parceria com as Nações Unidas e os Smurfs, organiza uma campanha de sensibilização e ativismo oceânico – #EUBeachCleanup – que inclui praias, margens de rios e vários eventos de limpeza em todo o mundo. Embora a maioria dos eventos tenha lugar na praia, incentivamos também as pessoas que vivem longe do mar a organizarem limpezas.
Em 2023, 45 700 participantes participaram em 555 eventos, em 44 países de todos os continentes habitados. Este ano, vamos torná-lo ainda maior!
A campanha é fundamental para aumentar a conscientização sobre a poluição marinha e como nossos hábitos afetam nosso oceano. Estima-se que até 37 milhões de toneladas de resíduos plásticos cheguem ao oceano anualmente até 2040.
Quando?
O Dia Mundial da Limpeza 2024 será na sexta-feira, 20 de setembro, com especial enfoque nas atividades organizadas entre 20 e 29 de setembro, mas todos os eventos organizados entre 10 de junho e 31 de outubro contam!
Na nossa região, o Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em estreita parceria com o Observatório Ambiental do Município de Paços de Ferreira, irão organizar uma ação de limpeza no dia 20 setembro, no concelho de Paços de Ferreira, em local a informar oportunamente.
Se estiver interessado(a) em participar individualmente ou através de uma proposta de grupo, inscreva-se, por favor, aqui.
Comissão recebe quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Esta terça-feira, a Comissão recebeu o quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.
O pedido de pagamento diz respeito a 27 marcos e 15 metas e inclui reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O pedido abrange igualmente investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio e os gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.
A Comissão examinará o pedido e, em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a avaliação preliminar do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas pertinentes para o pagamento em causa.
O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos). Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do MRR, consulte esta secção de perguntas e respostas.
Comissão publica novas orientações para um maior esclarecimento dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos
A Comissão publicou esta segunda-feira orientações interpretativas revistas em matéria de direitos dos passageiros dos transportes aéreos. O objetivo é facilitar o cumprimento da regulamentação vigente e harmonizar a aplicação da legislação por parte das entidades nacionais. A Comissão tem fornecido orientações desde 2016 a fim de dar resposta às preocupações levantadas pelos organismos nacionais de execução, pelos passageiros e suas associações e pelos representantes do setor. Foram igualmente publicadas orientações interpretativas revistas em matéria de direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida no transporte aéreo. As orientações apresentadas contribuirão para melhorar o respeito pelos direitos dos passageiros e complementam as iniciativas de sensibilização que a Comissão tem concretizado neste domínio, nomeadamente campanhas digitais de sensibilização periódicas, as páginas Web «Your Europe» e uma aplicação móvel sobre os direitos dos passageiros.
As orientações acima referidas são publicadas em simultâneo com um novo inquérito Eurobarómetro, que salienta que a maior parte dos europeus continua a considerar que não dispõe de informações suficientes sobre os direitos dos passageiros, não obstante a consciencialização sobre esses direitos ter aumentado nos últimos cinco anos. Os resultados mostram que os inquiridos se consideram mais bem informados sobre os direitos dos passageiros no caso do transporte ferroviário (33 %), seguindo-se o transporte aéreo (30 %), os autocarros (27 %) e os navios/ferries (16 %), pelo que a sensibilização continua a ser extremamente importante. A satisfação com a forma como foram resolvidas perturbações significativas é mais elevada no transporte aéreo (66 %, +12 pontos percentuais, seguindo-se os navios/ferries (53 %, -3 p.p.), o transporte ferroviário (52 %, +8 pp) e os autocarros (50 %, +8 p.p.).
Mais informações no comunicado completo aqui
Férias #verãoUE
Conheça as nossas dicas úteis para um verão descansado.
Comissão propõe pacote de apoio de 15 milhões de euros destinado aos produtores de vinho portugueses
Esta terça-feira, a Comissão propôs mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado. Este montante faz parte de um pacote de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da Chéquia e da Polónia recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes.
As propostas da Comissão foram aceites pelos Estados-Membros e destinam 15 milhões de euros a Portugal, 37 milhões de euros à Polónia, 15 milhões de euros à Chéquia e 10 milhões de euros à Áustria. Estes países podem complementar este apoio da UE até 200 % com fundos nacionais.
O apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal tem de ser pago até 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da Chéquia, da Áustria e da Polónia ao abrigo do apoio financeiro de emergência têm de ser efetuados até 31 de janeiro de 2025. Os atos legislativos que estabelecem as disposições relativas a estes apoios serão adotados nos próximos dias, sendo diretamente aplicáveis após a sua entrada em vigor em julho de 2024.
Os produtores de vinho em Portugal estão a ser afetados por desequilíbrios de mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada. A atual acumulação de existências sem precedentes em Portugal resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto combinada com o aumento da produção no ano passado. Em 2023, Portugal foi o Estado-Membro que registou o maior aumento de produção face ao ano anterior. O pacote de apoio apresentado esta terça-feira pela Comissão financiará a destilação temporária de vinho em resposta à situação de crise neste país, a fim de eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado. Para evitar distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtido deve limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos. Cabe às autoridades nacionais definir as regras de candidatura ao apoio, podendo atribuir a ajuda financeira a produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas. Portugal deverá comunicar à Comissão a execução da medida, nomeadamente as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região.
Para dar resposta aos desafios de monta que o setor vitivinícola da UE enfrenta, a Comissão criou recentemente um grupo de alto nível sobre política vitivinícolaque deverá formular recomendações até ao início de 2025 sobre a evolução futura das políticas nesta matéria.
Na primavera do presente ano, a Chéquia e zonas da Áustria e da Polónia foram afetadas por geadas sem precedentes que, seguindo-se às temperaturas anormalmente amenas de março, prejudicaram fortemente pomares e vinhas. Na Polónia, o granizo provocou ainda mais danos. As zonas e a quota de produção em causa são importantes, pondo em perigo a viabilidade económica das explorações agrícolas afetadas. As autoridades nacionais distribuirão o apoio diretamente aos agricultores para os compensar pelas suas perdas económicas. A Áustria, a Chéquia e a Polónia deverão comunicar à Comissão os pormenores da execução das medidas, nomeadamente os critérios utilizados para calcular o auxílio individual, o impacto previsto da medida e a avaliação desta, bem como as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e a sobrecompensação.
Citação
Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, declarou: «Com este apoio de emergência, a Comissão Europeia prestará a tão necessária ajuda aos agricultores da Áustria, da Chéquia, da Polónia e de Portugal. As fortes perturbações climáticas e do mercado que afetaram estes agricultores mostram, uma vez mais, que a existência de uma reserva agrícola substancial no orçamento da PAC é importante para garantir estabilidade perante crises cada vez mais graves e imprevisíveis. A estabilidade do setor agrícola é fundamental para a estabilidade da nossa sociedade. Por isso, agora e no futuro, a Comissão estará ao lado dos agricultores nos momentos difíceis.»
Mais informações: Medidas de mercado excecionais da UE reforçam a resiliência do setor agrícola em situações de crise
Relatório Anual 2023 | Panorama do Ano do Tribunal de Justiça da União Europeia
O Relatório Anual 2023 | Panorama do Ano do Tribunal de Justiça da União Europeia está disponível online. O Panorama do Ano passa a constituir a principal publicação sobre a atividade da Instituição e a jurisprudência das duas jurisdições que a compõem durante o respetivo ano transato. Apresenta uma síntese da atividade do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, nos seus aspetos judiciário, institucional e administrativo. A sua difusão permitirá dar ênfase aos acórdãos que revestem uma importância especial à luz do respetivo alcance para os cidadãos europeus.
Com esta publicação, qualquer cidadão pode tomar conhecimento do trabalho levado a cabo por esta Instituição que, desde a sua criação, protege os nossos direitos, por um lado, através da fiscalização da legalidade dos atos das Instituições da União e do respeito, por parte dos Estados, das obrigações que lhes incumbem enquanto membros da União e, por outro, através da clarificação, a pedido dos juízes nacionais, do âmbito do direito da União na sua aplicação quotidiana.
Eurobarómetro: 77 % dos jovens portugueses tencionam votar nas eleições europeias
Lisboa, 13 de maio de 2024
A Comissão publicou hoje um Eurobarómetro sobre Juventude e a Democracia, revelando as primeiras estimativas segundo as quais 64 % dos jovens declaram que tencionam votar nas eleições europeias que se realizam a 9 de junho, em Portugal. As percentagens mais elevadas de intenção de voto entre os jovens registaram-se na Roménia (78 %) e em Portugal (77 %). Contudo, embora 38 %, a nível europeu, tenham indicado que o voto é a ação mais eficaz para fazer ouvir a sua voz, cerca de 19 % afirmaram não estar interessados na política e 13 % não estavam interessados em votar.
O inquérito revelou que muitos jovens estão ativos e empenhados: 64 % afirmaram ter participado nas atividades de uma ou mais organizações nos últimos 12 meses. Além disso, 48 % comunicaram que tinham tomado medidas para mudar a sociedade através da assinatura de uma petição, da participação numa manifestação ou do envio de uma carta a um político.
Por último, o inquérito revela que os jovens continuam a ter uma visão europeia. Mais de 43 % participaram numa atividade noutro país da UE. Exemplos típicos são o estudo ou a formação (16 %), o voluntariado (12 %) ou o trabalho (12 %). Quase metade dos jovens inquiridos (49 %) afirmam conhecer as oportunidades de financiamento oferecidas pelo Erasmus +, o programa da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto. Além disso, 67 % dos jovens consideram que a UE tem um impacto, pelo menos em certa medida, na sua vida quotidiana, enquanto 26 % acham o contrário e 7 % não sabem.
Mais informações no comunicado de imprensa.
Comemorações do Dia da Europa com o debate “Portugal – 50 anos de democracia – 38 anos de Europa “
No dia da Europa, 9 de maio, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e o Município de Paços de Ferreira encetaram as celebrações com o hastear da bandeira da União Europeia na Avenida Europa, seguindo-se um interessantíssimo debate na CM de Paços de Ferreira.
O evento juntou experientes individualidades na cena Europeia, nomeadamente com ligações ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia, mentes críticas, que nos proporcionaram momentos de reflexão sobre a nossa democracia e o nosso percurso e papel na União Europeia, aproveitando, assim, para celebrar também os 50 anos do estabelecimento da democracia em Portugal e o contributo que a adesão à então CEE deu à consolidação da mesma democracia.
O painel moderado pelo jornalista Paulo Lopes do Novum Canal, contou com Paulo Sande, advogado especialista em direito europeu, António Tavares, Vice-presidente da Assembleia Geral da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, e João Faria, Comissão Adjunto da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de abril.
A abertura do debate coube a Sílvia Azevedo, Diretora-geral Executiva da Profisousa e o encerramento a Paulo Ferreira, Vice-presidente da CM de Paços de Ferreira.
OS JOVENS E O FUTURO DA DEMOCRACIA EUROPEIA
O debate “Os Jovens e o Futuro da Democracia Europeia – Sou Jovem e voto nas Europeias’24” teve lugar no passado dia 30 de abril, juntando mais de 150 estudantes, professores, representantes de associações e autarcas, no Salão Nobre da CMPF.
O evento, organizado pelo Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e pelo Município Paços de Ferreira, enquadrou-se nas comemorações dos 50 anos do 25 de abril, no dia em que se celebrou o associativismo jovem, contando com as notas de abertura do Vereador para o Associativismo e Juventude, Júlio Morais, e de Sílvia Azevedo, Diretora-geral Executiva da Profisousa, entidade que acolhe o Europe Direct TSAT.
Participaram neste debate Pedro Valente da Silva, Chefe do Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal; Diana Reis, estudante de Direito e Alumni Summer CEmp, e Luís Martins, Deputado Municipal e Presidente da ADATERRA. A moderação ficou a cargo da Jornalista Beatriz Leite, que foi desafiando o painel a discutir diversas questões, nomeadamente os feitos e os desafios da União Europeia e das suas instituições na manutenção dos seus valores democráticos, como a paz, a solidariedade e a defesa dos direitos dos cidadãos e também se discutiram questões como o euroceticismo e as fake news, que se podem constituir ameaçadoras para o projeto europeu.
Houve ainda testemunhos entusiastas sobre o programa Erasmus da Comissão Europeia e sobre a Escola de Verão (Summer CEmp) e também se incentivaram os mais jovens a participar na vida política e a contribuírem para a defesa e manutenção da nossa democracia, nomeadamente fazendo ouvir a sua voz nas próximas eleições europeias, dia 9 de junho.
Viva a Liberdade, Viva a União Europeia!
Juntos, somo mais fortes!
Comissão emite recomendações sobre proteção das crianças contra a violência
Lisboa, 23 de abril de 2024.
A Comissão adotou hoje a Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, enquanto compromisso constante da Estratégia da UE para os Direitos da Criança.
A recomendação apoiará os Estados-Membros no reforço dos seus sistemas de proteção das crianças. As autoridades a todos os níveis de governação e a sociedade civil em todos os setores devem trabalhar em conjunto, de forma coerente e sistémica, a fim de proteger as crianças de todas as formas de violência.
Vivem na UE 80 milhões de crianças. A violência contra as crianças continua a ser um desafio significativo a vários níveis, tanto dentro como fora da UE. Entre os estudantes com 15 anos, 13 % a 29 % afirmam ser frequentemente vítimas de intimidação. Estima-se que 13,7 % das mulheres adultas já tenham sido vítimas de violência sexual na infância, podendo esta percentagem ser ainda mais elevada. Tanto as medidas dos governos como a inação destes têm um impacto maior nas crianças do que em qualquer outro grupo da sociedade. A proteção das crianças é simultaneamente um imperativo moral e jurídico, constituindo também um investimento estratégico a longo prazo nas nossas sociedades.
Mais informações no comunicado de imprensa.
Comissão lança instrumentos de apoio à habitação social nos Estados-Membros
A Comissão publicou hoje um conjunto de ferramentas para que os decisores políticos a nível nacional, regional e local possam utilizar da melhor forma o financiamento da UE para investir na habitação social e serviços associados. A habitação digna a preços acessíveis tem um impacto positivo na inclusão social e no acesso das pessoas aos serviços educativos e ao mercado de trabalho. No entanto, o acesso à habitação social a preços acessíveis tornou-se difícil para muitos cidadãos da UE. De acordo com o Eurostat, os preços da aquisição de habitação na UE aumentaram 47,9 % entre 2010 e o quarto trimestre de 2023 e os preços do arrendamento aumentaram 22,8 %. Em 2022, quase uma em cada dez pessoas na UE vivia num agregado familiar onde o custo total da habitação representava mais de 40 % do seu rendimento.
Com 20 estudos de casos, o conjunto de ferramentas mostra de que forma os fundos da UE, como o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), podem contribuir para melhorar o acesso a habitação adequada na Europa. A título de exemplo, estima-se que o contributo do MRR para a habitação social e outras infraestruturas sociais ascenda a 15 mil milhões de euros. O conjunto de ferramentas apresenta exemplos concretos sobre a utilização pelos Estados-Membros dos fundos da UE para este efeito. Inclui também orientações sobre a forma como estes fundos podem apoiar investimentos eficazes para o reforço das capacidades e a implementação de reformas no que diz respeito à oferta de habitação social e de serviços conexos.
O conjunto de ferramentas para a habitação social apoia o princípio 19 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que estabelece que deve ser garantido às pessoas necessitadas o acesso à habitação social ou uma ajuda à habitação de boa qualidade, bem como o princípio 14, que preconiza um acesso eficaz, por parte de todas as pessoas que não disponham de recursos suficientes, a serviços de apoio.
Vice-Presidente da Comissão Europeia Věra Jourová em visita oficial a Portugal
A Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência esteve em Portugal para encontros com responsáveis governamentais, intervenientes nacionais no contexto eleitoral e participação num debate público com jovens portugueses
De 11 a 12 de abril,Věra Jourová, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, esteve em Portugal no âmbito da sua “digressão pela democracia” onde se encontrou com entidades nacionais e responsáveis institucionais portugueses.
No programa da visita constaram encontros com responsáveis governamentais na área da administração interna, intervenientes com papel operacional no contexto eleitoral, como a Comissão Nacional de Eleições e o Centro Nacional de Cibersegurança, grupos de comunicação social, fact-checkers e investigadores académicos.
Durante a sua passagem por Portugal, Věra Jourová visitou também a exposição “O MFA e o 25 de Abril” da Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, dia 11 de abril. Esta exposição foi oficialmente inaugurada no dia 12 de abril pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na sexta-feira, 12 de abril, a Vice-Presidente participou num evento aberto ao público em Portalegre, para uma conversa informal com 150 jovens. O evento organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal aconteceu no Jardim da Avenida da Liberdade, onde foi debatido o papel dos jovens na defesa da democracia e os desafios da atualidade, atendendo à proximidade das eleições europeias. Esta iniciativa contou também com os coordenadores dos centros de informação Europe Direct, jovens alumni do Summer CEmp, elementos da comunidade Unidos.EU, projetos que incentivam a participação democrática e jovens locais.
O objetivo principal da visita de Věra Jourová a Portugal foi discutir estratégias e trocar pontos de vista sobre como reforçar a resiliência da democracia, nomeadamente contra a desinformação, a manipulação da informação e a interferência estrangeira.
A “digressão pela democracia” da Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência tem passado por vários países da União Europeia com o propósito de debater estratégias de proteção da democracia no período que antecede as Eleições Europeias de 2024.
Mais informações sobre Věra Jourová disponíveis nesta página.
Eurobarómetro: Contexto Geopolítico torna o voto nas Eleições Europeias ainda mais importante
– Mais de oito em cada dez cidadãos europeus (81%) e nove em cada dez portugueses (90%) acreditam que votar é ainda mais importante devido à atual situação geopolítica.
– Seis em cada dez cidadãos europeus (60%) interessam-se pelas próximas eleições europeias, que em Portugal acontecem a 9 de junho. São mais 11 pontos percentuais do que no mesmo período antes das últimas eleições europeias de 2019. 51% dos portugueses revelam-se interessados, mais 13 pontos percentuais do que no mesmo período antes das últimas eleições europeias.
– Os cidadãos europeus (73%) consideram que as ações da União Europeia têm um impacto na sua vida quotidiana. Em Portugal, esta percentagem é mais elevada: 82%
– A defesa e a segurança da União Europeia são questões cada vez mais importantes.
– O apoio à economia e criação de novos empregos (55% dos portugueses; 31% da média europeia), a luta contra a pobreza e a exclusão social (52% dos portugueses, 33% da média europeia), bem como a saúde pública (48% dos portugueses, 32% da média europeia) são as principais questões que preocupam os eleitores
O último Eurobarómetro do Parlamento Europeu antes das eleições europeias de junho revela que os europeus estão mais conscientes sobre a importância do voto dadas as suas preocupações com o atual contexto geopolítico.
O mais recente Eurobarómetro, divulgado esta quarta-feira, dia 17 de abril, revela uma tendência positiva crescente nos principais indicadores eleitorais a poucas semanas de os cidadãos da União Europeia se deslocarem às urnas para votar nas eleições que decorrem, em todos os Estados-Membros, no período compreendido entre 6 e 9 de junho (sendo que em Portugal se vota a 9 de junho). O interesse nestas eleições europeias, o conhecimento sobre a data em que se realizam e o interesse em votar, são exemplos de indicadores que aumentaram desde o último inquérito (outono de 2023). Estas tendências crescentes são ainda mais significativos em comparação com o inquérito divulgado no período homólogo, antes das eleições europeias de 2019.
Atualmente, 60% dos cidadãos da UE dizem estar interessados em votar nas eleições europeias de junho (+3 pontos percentuais em comparação com o estudo anterior, e +11 pp em comparação com o mesmo período em 2019). Sete em cada dez europeus (71%) manifestam ser provável votar nestas eleições, o que representa +3 pontos percentuais quando comparado com o último trimestre de 2023, e +10 pp em comparação com o período homólogo em 2019. Os resultados sugerem ainda que os cidadãos da União Europeia estão muito conscientes da importância destas próximas eleições europeias, considerando o atual contexto geopolítico, sendo que oito em cada dez (81%) dos inquiridos concordam que isso torna o voto ainda mais importante. Do mesmo modo, a grande maioria dos cidadãos em todos os Estados-Membros concorda com esta afirmação – em Portugal chega aos 90%.
Há mais portugueses interessados em votar nas Eleições Europeias de 9 de junho
Mais de oito em cada dez portugueses (81%) considera que Portugal tem uma voz na União Europeia, e quando questionados sobre as próximas eleições europeias, que decorrem no dia 9 de junho, 46% dos inquiridos consideram o exercício do voto muito importante, 51% diz ter interesse, e 57% que é provável exercê-lo. Apesar de este último ser um valor ainda abaixo da média europeia (que é de 71%), está 10 pontos percentuais acima do Eurobarómetro divulgado no mesmo período antes das últimas eleições europeias, de 2019. Ainda assim, 71% dos portugueses demonstraram não ter conhecimento exato da data em que se realizam estas eleições – 9 de junho.
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, refere: “Os cidadãos europeus têm consciência do que está em causa nesta ida às urnas, e que o voto se torna cada vez mais importante no atual contexto geopolítico. Faço um apelo aos nossos cidadãos: usem o vosso voto nas próximas Eleições Europeias, por forma a reforçar a democracia europeia e moldar o futuro da Europa”
Com a aproximação do fim da atual legislatura, este estudo conclui que nove em cada dez portugueses (90%) tem uma imagem positiva ou neutra do Parlamento Europeu (PE) – um valor superior à média europeia, que é de 81% – e mais de seis em cada dez (67%) gostaria que o PE desempenhasse um papel mais importante. A maioria dos cidadãos da UE (56%) partilha da mesma opinião. Apenas 15% dos portugueses ficariam satisfeitos se o Parlamento Europeu mantivesse o papel que desempenha atualmente (10% dos europeus).
“Nos últimos anos, o Parlamento Europeu e a União Europeia apresentaram resultados sem precedentes. Vimo-nos confrontados com circunstâncias desafiantes e excecionais, das quais saímos ainda mais fortes. O Parlamento Europeu tem sido, e continuará a ser, a voz e o defensor dos cidadãos da UE”, acrescenta a Presidente Metsola.
Os portugueses (55%) gostariam de ver a economia e criação de empregos como principal questão a ser debatida durante a campanha eleitoral – uma preocupação acima da média europeia, que é de 31%. Em Portugal, os cidadãos priorizam ainda a luta contra a pobreza e a exclusão social (52%) e o apoio à saúde pública (48%) – à semelhança da maioria dos europeus, que colocam a luta contra a pobreza e a exclusão social (33%) e a saúde pública (32%) como principais preocupações a ser debatidas. Também a defesa e segurança da União Europeia surgem no topo das prioridades: em quarto lugar tanto para a média portuguesa (25%), como para a média europeia (31%). Esta é uma preocupação que aumentou ao longo da legislatura, no seguimento da agressão da Rússia contra a Ucrânia. A defesa e a segurança da UE são atualmente mencionadas como primeiras prioridades da campanha eleitoral em nove países, com resultados mais elevados na Dinamarca (56%), Finlândia (55%) e Lituânia (53%).
Projetando para o futuro, os europeus (37%) consideram a defesa e a segurança como a primeira prioridade para reforçar a posição da União Europeia a nível mundial – e 38% dos portugueses concordam. Ao nível da UE seguem-se as questões energéticas e a segurança alimentar/agricultura (ambas com 30%). Em Portugal, os cidadãos consideram que, para além das questões energéticas e da segurança alimentar (36%), a UE deve priorizar a competitividade, a economia e a indústria (32%).
Quatro em cada dez europeus, consideram que o papel da UE se tornou mais importante nos últimos anos. A maioria dos cidadãos suecos (67%), portugueses (63%) e dinamarqueses (60%) acham o mesmo. Em contrapartida, os cidadãos da Eslovénia e da Chéquia (32% e 30%, respetivamente) expressam uma opinião contrária, apontando para um papel da União Europeia menos importante.
A grande maioria dos portugueses (82%, mais do que a média europeia de 73%) acreditam que as ações da União Europeia têm um impacto na sua vida quotidiana, sendo que 19% considera que tem “muito” impacto. Além disso, quase nove em cada dez dos cidadãos portugueses (88%) concorda que, em termos gerais, Portugal beneficiou com a adesão à UE – um nível de satisfação acima da média europeia, que ronda os 71%.
Os resultados completos podem ser consultados aqui.
Summer CEmp 2024 em Miranda do Douro
A sétima edição do Summer CEmp, – aescola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, terá lugar em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024, com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro e a colaboração do Europe Direct Bragança.
O Summer CEmp tem um caráter itinerante e coloca no centro do debate sobre o futuro da União Europeia a história, as oportunidades e os desafios concretos das comunidades anfitriãs nas várias regiões do país. Com um programa imersivo, intenso e dinâmico, um grupo diverso de estudantes do ensino superior terá a oportunidade de interagir com um vasto leque de protagonistas da atualidade portuguesa e europeia (da política, dos media, da academia, dos setores privado e social, do desporto, da cultura e da comunidade local). Em conjunto, vão refletir de forma prática sobre as prioridades e políticas europeias com uma ligação direta ao rico património cultural e arquitetónico da localidade e região anfitriãs.
Num ano marcado pelas eleições europeias e pela celebração dos 50 anos de democracia em Portugal, esta edição vai sublinhar a relevância da participação democrática e o impacto concreto da União Europeia na vida dos portugueses. No Summer CEmp reforça-se a ligação entre os cidadãos e as instituições europeias e serão debatidos os desafios do presente e do futuro, com base na análise dasconquistas dos últimos anos, nomeadamente a resposta europeia aos desafios criados pela pandemia e solidariedade face ao regresso da guerra ao continente europeu.
Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal nasceu da vontade de envolver os atuais e os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia e de mobilizar os jovens em torno da construção europeia. As edições anteriores do Summer CEmp tiveram lugar em Monsanto (2017), Marvão (2018), Monsaraz (2019), Alcoutim (2021), Ribeira Grande, Açores (2022) e Ponte da Barca (2023).
Acompanhe com o marcador oficial #SummerCEmp nas contas das redes sociais da Representação da Comissão Europeia em Portugal –Instagram,Twitter,Facebook.
Summer CEmp 2024
Quando? A sétima edição do Summer CEmp acontece de 28 a 31 de agosto de 2024.
Onde? Miranda do Douro, distrito de Bragança, na região de Trás-os-Montes. O debate sobre a União Europeia é feito em articulação com protagonistas locais e o património cultural e natural da região, como o mirandês (a segunda língua oficial de Portugal), cenários inspiradores e tradições únicas.
O quê? Um programa intensivo composto por diálogos com protagonistas da atualidade local, nacional e europeia – políticos, jornalistas, empresários, académicos, desportistas, artistas, entre outros – e uma variedade de atividades práticas aproveitando os recursos do grupo e da comunidade anfitriã.
Como participar? A candidatura é feita através do preenchimento do formulário que inclui o envio de um vídeo ou de uma carta que exprima a motivação para participar no evento. As candidaturas devem cumprir oregulamentoe chegar até às 23h59 (hora de Lisboa) de 30 de abril de 2024 (este prazo pode ser antecipado, quando recebidas 120 candidaturas)para serem consideradas válidas.De todas as candidaturas válidas recebidas, serão selecionadas até 40 para participar, tendo em conta o perfil, motivação, contribuição para a diversidade no grupo e o potencial de mobilização para uma maior participação no projeto europeu.
Para quem? Estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na União Europeia no ano letivo 2023/2024 com até 30 anos. Podem candidatar-se estudantes de qualquer curso e de qualquer grau de ensino superior. Será selecionado um grupo heterogéneo de jovens dinâmicos que tenham em comum uma grande motivação para discutir criticamente e ter um papel ativo em Portugal com relação à União Europeia. Procura-se diversidade de opiniões e de experiências, um forte interesse de contribuir para uma maior participação cívica e não têm de ter previamente um conhecimento profundo sobre as prioridades ou o funcionamento das instituições europeias. A Comissão Europeia está empenhada em promover a diversidade das candidaturas ao Summer CEmp e a igualdade de acesso.
Tem custos? A Representação da Comissão Europeia em Portugal e entidades colaborantes assumem os encargos financeiros associados à participação, assim como ao alojamento durante o evento e às atividades, deslocações e refeições incluídas no programa. Aos participantes cabe qualquer outra despesa, nomeadamente o transporte para e da localidade onde este decorre. Caso alguma pessoa interessada em se candidatar tenha dificuldade em assumir estas despesas de transporte, deve indicá-lo no formulário de candidatura para que a organização possa analisar uma possível comparticipação. A Comissão Europeia procura que nenhuma candidatura fique limitada a participar por questões financeiras ou outras.
Em que idioma? O programa decorre maioritariamente em português, sendo indispensável o domínio deste idioma. Algumas sessões podem decorrer noutros idiomas, nomeadamente inglês, sem interpretação.
Mais informação:
● Página dedicada ao Summer CEmp
● Regulamentodo Summer CEmp 2024
● Formulário de candidatura ao Summer CEmp 2024
● Brochuras das edições anteriores com os programas e participantes:2023,2022,2021,2019,2018 e2017
Declaração da Comissão e do alto representante
sobre o Dia Internacional da Mulher
Lisboa, 7 de março de 2024.
Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia e o alto representante/vice-presidente fazem a seguinte declaração :
«Atualmente, a percentagem de mulheres na política está ainda longe de ser representativa da diversidade das nossas sociedades. A percentagem global de deputadas em assembleias parlamentares é hoje, em média, de 33 % nos Estados-Membros da UE e de 26,5 % a nível mundial. Temos de continuar a envidar esforços para promover a inclusão das mulheres na política e inspirá-las a enveredar por essa via.
2024 é um ano histórico em termos de atos eleitorais em todo o mundo, com mais de 4 mil milhões de pessoas a ir às urnas, das quais mais de 400 milhões de cidadãos da UE que votarão nas eleições para o Parlamento Europeu, em junho. No Dia Internacional da Mulher que hoje assinalamos, reconhecemos o corajoso ativismo das sufragistas europeias que lutaram pelo direito de voto quando este era privilégio dos homens, e de todas as mulheres que, na sua diversidade, desempenham um papel na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Lamentavelmente, porém, em muitas partes do mundo as mulheres continuam a ver-se impedidas de participar na vida pública e, em alguns contextos, estão totalmente excluídas da tomada de decisões e do espaço público. Em todas as sociedades, as mulheres continuam a ser vítimas de discriminação e correm um risco acrescido de violência em linha e fora de linha. Esta situação é particularmente grave para as mulheres políticas, jornalistas e ativistas, em especial as defensoras dos direitos humanos.
Neste ano de eleições, incentivamos todas as mulheres, incluindo as jovens, a exercerem o seu direito de voto, a reivindicarem o seu espaço na sociedade e a sentirem-se capacitadas para participar na vida política.»
Contexto
O lema do Dia Internacional da Mulher de 2024 é «Inspirar a Inclusão», que está em consonância com o tema das Nações Unidas «Investir nas mulheres: Acelerar o progresso». A participação das mulheres na sociedade é vital, incluindo em cargos de tomada de decisão.
Em 6 de março de 2024, a vice-presidente Jourová inaugurou, em Bruxelas, o evento de alto nível da Comissão dedicado ao tema «As mulheres na vida pública», realizado no contexto das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Diferentes painéis discutiram nos desafios enfrentados pelas mulheres na política, no jornalismo e na sociedade civil. Os participantes debateram as razões pelas quais as mulheres decidem deixar posições de visibilidade junto do público e identificaram soluções concretas para pôr termo a esta tendência, nomeadamente com a participação das plataformas de comunicação social, das entidades reguladoras e dos partidos políticos.
As mulheres continuam a estar sub-representadas na política. Em 2023, apenas seis Estados-Membros tinham uma participação equilibrada de mulheres superior a 40 % entre os deputados parlamentares, com sete Estados-Membros a apresentar menos de 25 % de deputadas do sexo feminino. O Parlamento Europeu está próximo de um equilíbrio de género, contando com 40 % de mulheres e 60 % de homens. Em janeiro de 2024, apenas cinco dos 27 Estados-Membros tinham chefes de Estado mulheres. A nível mundial, as mulheres ocupam apenas 26,7 % dos assentos parlamentares, 35,5 % dos lugares em governos locais e apenas 28,2 % dos cargos de gestão no local de trabalho. A manter-se a lentidão atual do ritmo da mudança, a percentagem de mulheres em cargos de gestão no local de trabalho atingirá apenas 30 % até 2050. A Comissão ajudará os Estados-Membros a desenvolverem e aplicarem estratégias mais eficazes para aumentar o número de mulheres em cargos de decisão, tais como a introdução de listas eleitorais equilibradas em termos de género que conduzam a melhores políticas, a uma cultura antidiscriminação e anti sexista e a democracias mais fortes capazes de dar respostas mais adequadas às diferentes necessidades sociais.
A Comissão publicou hoje também o seu relatório de 2024 sobre a igualdade de género na UE, que apresenta uma panorâmica dos progressos realizados na execução da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. A maior parte das ações definidas na estratégia já foi concretizada. A primeira Comissão liderada por uma mulher e composta por um Colégio de Comissários equilibrado em termos de género, e a primeira Comissária para a Igualdade colocaram a igualdade entre homens e mulheres no centro da agenda da UE. A Comissão também fez progressos sustentáveis para atingir um equilíbrio de género em todos os níveis de gestão. Em 1 de março de 2024, as mulheres ocupavam 48,5 % de todos os cargos de gestão na Comissão.
O avanço mais recente é o acordo político alcançado em 6 de fevereiro de 2024 entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta de diretiva da Comissão relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. A diretiva é o primeiro instrumento jurídico abrangente a nível da UE para combater a violência contra as mulheres, que é ainda demasiado generalizada. A diretiva criminaliza determinadas formas de violência contra as mulheres em toda a UE, tanto em linha como fora de linha. A mutilação genital feminina e o casamento forçado serão criminalizados como crimes autónomos. As formas mais generalizadas de ciberviolência serão também criminalizadas, incluindo a partilha não consensual de imagens íntimas (incluindo falsificações profundas), a ciberperseguição, o ciberassédio, o discurso misógino de ódio e o envio não solicitado de imagens de teor sexual. A diretiva prevê igualmente medidas abrangentes para a proteção das vítimas, o acesso à justiça e a prestação de apoio, tais como abrigos, centros de crise para vítimas de violação e linhas de apoio. Estas medidas beneficiarão as vítimas de todas as formas de violência contra as mulheres que são criminalizadas a nível nacional.
Nos últimos quatro anos, há a assinalar vários marcos legislativos importantes que promovem a igualdade de género. Um ano apenas após a adoção da Estratégia para a Igualdade de Género, em março de 2021, a Comissão apresentou uma proposta de diretiva que reforça o princípio da igualdade salarial através da transparência salarial e de mecanismos de execução. Em dezembro de 2022, foi alcançado, em tempo recorde, um acordo político sobre a Diretiva Transparência Salarial, abrindo caminho à sua adoção em maio de 2023. As novas regras em matéria de transparência e vias de recurso contribuirão para garantir que o princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual, consagrado no Tratado desde 1957, seja finalmente uma realidade no terreno.
A partir de agosto de 2022, começaram a ser aplicados os novos direitos de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores à escala da UE. Em setembro de 2022, a Comissão propôs a estratégia europeia de prestação de cuidados associada a novas metas em matéria de educação e cuidados na primeira infância, a fim de reforçar a participação das mulheres no mercado de trabalho.
Em novembro de 2022, dez anos após a proposta da Comissão Europeia, foi adotada a Diretiva relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos de dirigentes de empresas cotadas. Esta nova legislação da UE contribuirá para eliminar os obstáculos que dificultam a progressão na carreira das mulheres.
Em 8 de março de 2023, a Comissão lançou a campanha # EndGenderStereotypes, que decorreu ao longo do ano passado. A campanha desafia o público a revelar e a questionar estereótipos de género nas escolhas profissionais, na partilha de responsabilidades de cuidados e na tomada de decisões.
Em 1 de outubro de 2023, a Comissão tornou-se parte da Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica — a Convenção de Istambul. A UE está agora vinculada por normas ambiciosas e abrangentes destinadas a prevenir e combater a violência contra as mulheres no domínio da cooperação judiciária em matéria penal, de asilo e de não repulsão, bem como no que diz respeito à sua administração pública. Estas normas passam por medidas políticas e legislativas e por meios de financiamento.
No outono de 2023, a Comissão criou uma rede da UE para a prevenção da violência baseada no género e da violência doméstica. A rede proporciona aos Estados-Membros e às partes interessadas o espaço para debaterem aspetos novos e emergentes em matéria de prevenção da violência e trocarem conhecimentos e boas práticas.
Além disso, a Comissão apresentará uma recomendação sobre a forma de prevenir e combater as práticas nocivas contra as mulheres e as raparigas, incluindo a mutilação genital feminina, em 2024. A recomendação identificará ações que os Estados-Membros podem adotar no terreno para combater práticas nocivas como a mutilação genital feminina, a esterilização forçada, o aborto forçado e o casamento precoce e forçado.
Ao longo dos anos, a Comissão concedeu financiamento para que projetos e organizações combatam a a violência baseada no género e promovam a igualdade entre homens e mulheres, ao abrigo do programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores. Desde a sua conceção, todos os projetos financiados ao abrigo do programa CIDV devem ter em conta a igualdade de género e a não discriminação. Atualmente, estão abertos à apresentação de propostas dois convites num total combinado máximo de 35 milhões de EUR, a fim de prevenir a violência baseada no género e apoiar as vítimas, combater as causas da disparidade de género na prestação de cuidados e aplicar a Diretiva Transparência Salarial.
Foram também registados progressos na ação externa da UE. A promoção da igualdade de participação e liderança das mulheres é uma das prioridades do Plano de Ação III em matéria de igualdade de género para a ação externa da UE. O aumento da participação e da liderança das jovens nas políticas e na tomada de decisões é também uma prioridade do primeiro Plano de Ação para a Juventude no âmbito da ação externa da UE. Uma das suas iniciativas emblemáticas, a Iniciativa Mulheres e Juventude na Democracia, centra-se no reforço dos direitos, do empoderamento e da participação na vida pública e política das jovens e das mulheres enquanto agentes fundamentais do desenvolvimento e da mudança. Em 14 de março, será lançada, em Nova Iorque, a componente de participação política das mulheres, no valor de 11,5 milhões de euros, no quadro da Comissão da Condição da Mulher.
Em novembro de 2023, a Comissão e o alto representante publicaram o relatório intercalar conjunto sobre a execução do Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género, centrado nos resultados da ação externa da UE em prol da igualdade de género e do empoderamento das mulheres e das raparigas. Desde a adoção do Plano de Ação III em matéria de igualdade de género há três anos, foram lançadas novas iniciativas e programas importantes da UE a nível mundial, regional e nacional, incluindo várias iniciativas da Equipa Europa que favorecem o empoderamento das mulheres e das raparigas em matéria de saúde sexual e reprodutiva e direitos à igualdade de acesso a uma educação de qualidade e ao acesso ao financiamento para jovens empresárias.
Em 2021, a UE renovou o seu compromisso para com o roteiro para 2021-2025 da iniciativa «Apelo à ação para a proteção contra a violência baseada no género em situações de emergência» criada em 2013. Trata-se de uma iniciativa mundial destinada a operar mudanças estruturais no sistema humanitário para combater a violência baseada no género.
Para mais informações:
Relatório de 2024 sobre a igualdade de género na UE
Portal de Acompanhamento da Estratégia para a Igualdade de Género
Promover a igualdade de género
Igualdade entre homens e mulheres na tomada de decisão
Base de dados das estatísticas sobre a igualdade de género
Mensagem vídeo da presidente von der Leyen no evento «Mulheres na Vida Pública»
Comissão Europeia convida agricultores a responder a inquérito sobre simplificação administrativa da PAC
Lisboa, 7 de março de 2024.
Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão lança hoje um inquérito em linha para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da UE.
Este inquérito vai estar aberto de 7 de março a 8 de abril e é constituído por perguntas breves e simples. Está disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia.
A título de exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC em 2023.
Através dos resultados do inquérito, vai ser possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão já apresentados em meados de abril. Paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores para completar o quadro.
Este inquérito proporcionará, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os seus resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.
Desde o início do ano, a Comissão tem vindo a tomar medidas rápidas e concretas para aliviar a pressão atualmente sentida pelos agricultores da UE. Em 12 de fevereiro, a Comissão adotou a derrogação parcial às regras relativas às terras em pousio (norma BCAA 8) solicitada pelos agricultores e por muitos Estados-Membros. Antes do Conselho de Ministros da Agricultura de 26 de fevereiro, a Comissão enviou à Presidência belga uma série de ações a curto e médio prazo como base para os debates e as ações conjuntas com os países da UE. O inquérito de hoje figurava entre as ações a curto prazo anunciadas, juntamente com a simplificação de determinados controlos e a clarificação do conceito de força maior e circunstâncias excecionais. Já se realizaram discussões sobre estes dois últimos pontos com os Estados-Membros.
Até meados de março, a Comissão apresentará novas propostas sobre as medidas a tomar a médio prazo, bem como medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.
Mais informações
Presidente Ursula von der Leyen lança diálogo estratégico sobre futuro da agricultura da UE
Lisboa, 25 de janeiro de 2024.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou hoje o Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura, um novo fórum mandatado para definir uma visão partilhada para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE.
O Diálogo Estratégico, anunciado pela Presidente no seu discurso sobre o Estado da União de 2023, abordará os desafios e as oportunidades suscitadas pelos participantes no diálogo, tais como um nível de vida equitativo para os agricultores e as comunidades rurais, apoiando a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e dos seus ecossistemas, explorando as enormes oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica e promovendo um futuro próspero para o sistema alimentar da UE num mundo competitivo.
A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Chegou o momento de forjar um novo consenso sobre a alimentação e a agricultura entre os agricultores, as comunidades rurais e todos os outros intervenientes na cadeia agroalimentar da UE. Os agricultores e a indústria alimentar da UE fornecem aos nossos cidadãos alimentos saudáveis e de elevada qualidade e dão um contributo central para a nossa economia, em especial nas zonas rurais. Estão também a fazer um enorme esforço para contribuir para as nossas transições ecológica e digital coletivas. Mas, ao mesmo tempo, são confrontados com uma vasta gama de desafios, que vão desde as alterações climáticas à inflação e aos impactos voláteis no mercado. Com este diálogo estratégico, estamos a criar um fórum para apresentar uma visão clara para o futuro, em benefício de todos.»
Estão disponíveis mais informações no comunicado de imprensa, nas perguntas e respostas em linha e o discurso da Presidente também estará disponível em linha.
Um ano e meio de SPEAK For Ukraine: mais de 2.000 refugiados encontram uma nova comunidade através do intercâmbio de línguas e culturas
Lisboa, 25 de janeiro de 2024.
Na terça-feira, 30 de janeiro de 2024, entre as 16h00 e as 18h00, parceiros e participantes da iniciativa SPEAK For Ukraine reúnem-se no evento “SPEAK For Ukraine: Impacto e Aprendizagens” para debater o impacto desta ação e partilhar boas práticas sobre colaboração em rede para intervenções de emergência. Este encontro, cuja participação é sob convite, terá lugar na Fundação Ageas, em Lisboa.
Aberto à imprensa: para acreditação devem contactar Daniela Afonso (daniela@speak.social) até ao dia 28 de janeiro.
Hugo Menino Aguiar, CEO do SPEAK, Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, João Machado, Presidente do Conselho da Administração da Fundação Ageas, e Sandra Aparício, Responsável de Impacto Social da Galp e da sua Fundação, participam num painel sobre o percurso do programa e o papel essencial desempenhado por todos os parceiros. Durante o evento, relatos em primeira mão por refugiados ucranianos, apresentações, vídeos e testemunhos ilustram como a aprendizagem da língua e o apoio da comunidade contribuíram para a sua integração em Portugal.
O SPEAK For Ukraine foi lançado em 12 de março de 2022, apenas 16 dias após o início do conflito na Ucrânia, com o objetivo de ajudar os milhões de pessoas que foram forçadas a fugir da sua terra natal, capacitando-as através da língua e promovendo o seu melhor acolhimento na comunidade. Um ano e meio depois, mais de 2.000 refugiados em cerca de 20 países na Europa participaram na iniciativa, receberam ferramentas e uma rede de apoio concreto e local.
O SPEAK lançou a plataforma em conjunto com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e com o apoio da Fundação Ageas e da Galp, um exemplo da importância de parcerias. Esta plataforma dinâmica liga voluntários e organizações a refugiados ucranianos que necessitam de apoio linguístico quando chegam aos seus países de acolhimento. O objetivo é quebrar as barreiras linguísticas e criar redes informais de apoio, apoiando assim o seu processo de integração. Continua a ser uma oportunidade para aprender, facilitar grupos e solução para entidades que trabalhem na integração local.
Principais indicadores de impacto do SPEAK For Ukraine:
● Mais de 2.000 refugiados adquiriram competências linguísticas, permitindo uma integração mais fácil nas suas novas comunidades.
● O programa chegou a mais de 30 cidades em cerca de 20 países da Europa, promovendo um sentimento de pertença e apoio aos refugiados ucranianos.
● Na plataforma foram partilhadas 13 línguas, permitindo aos refugiados aprender e comunicar na sua língua preferida.
● Voluntários e refugiados contribuíram com mais de 6.000 horas de aprendizagem de línguas, sublinhando o compromisso do programa em promover ligações.
● Em parceria com o SPEAK for Ukraine, a Associação BeHuman promoveu um programa de apoio Emocional e Psicológico a Refugiados e Deslocados de Guerra. O programa impactou no total – 79 pessoas refugiadas da Ucrânia que participaram nas sessões de apoio emocional.
Hugo Menino Aguiar, CEO e cofundador do SPEAK, partilhou a sua perspetiva sobre o impacto e o papel essencial dos parceiros, afirmando: “O percurso do SPEAK For Ukraine tem sido notável. Os nossos parceiros, incluindo a Representação da Comissão Europeia em Portugal, a Fundação Ageas e a Galp, têm sido essenciais para fazer a diferença na vida de mais de 2.000 refugiados em 30 cidades da Europa. Juntos, criámos uma plataforma que não só capacita os refugiados com competências linguísticas, mas também promove um sentimento de pertença e de comunidade, que é essencial em tempos de deslocação.”
Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, sublinhou: “Desde o início da guerra não provocada da Rússia contra a Ucrânia, milhões de pessoas foram forçadas a sair da Ucrânia. Atuar localmente através da aprendizagem do idioma local e de criar uma rede de relações pessoais no seu acolhimento e integração é uma das formas ao nosso alcance de contribuir para que possam reconstruir as suas vidas. É por isso que a Representação da Comissão Europeia em Portugal se associou à iniciativa SPEAK For Ukraine desde o início. Foi também uma oportunidade concreta de voluntariado e acolhemos alguns grupos nas nossas instalações. Desde o primeiro dia, a União Europeia e os seus parceiros internacionais prestam apoio aos que procuram abrigo e oferecemos uma forte assistência política, financeira e humanitária à Ucrânia e impomos sanções duras contra a Rússia e os cúmplices da guerra. Além das vidas do povo ucraniano, estão a ser postos em causa os valores que defendemos e por isso continuaremos firmes contra a agressão de Putin à Ucrânia.”
Sandra Aparício, Responsável de Impacto Social da Galp e da sua Fundação, afirma: “A Galp é uma grande empresa, e grandes empresas têm grandes responsabilidades, como a defesa de valores como a liberdade, a paz e o humanismo. Logo que a agressão à Ucrânia começou, a Galp eliminou a sua exposição comercial à Rússia e criou um programa de 6,5 milhões de euros em ajuda humanitária, emprego e educação. E não esquecemos a dimensão de integração, como é disso exemplo a nossa participação no SPEAK for Ukraine. Para que aqueles que deixaram para trás a sua terra possam, em Portugal, em paz e liberdade, criar os seus projetos de felicidade. Fazendo da nossa casa, a sua casa” conclui a responsável de Impacto Social da Galp.
João Machado, Presidente da Fundação Ageas, partilhou a sua perspetiva, dizendo: “O SPEAK é um projeto de inovação social bandeira em Portugal e voltou a provar ter capacidade para se adaptar ao seu contexto, quando o mesmo muda. Num momento de aflição, como aquele que vivemos no final de fevereiro de 2022, o SPEAK foi rápido a agir, demonstrando ter estrutura para se adaptar e a confiança do setor público para se assumir como um parceiro-chave na integração de pessoas refugiadas ucranianas em Portugal. Ressalvo ainda a capacidade que o SPEAK teve de criar e executar um plano que não se extinguiu na emergência, mas sim na continuidade do ensino da língua portuguesa e na criação de redes de suporte informal no médio-prazo, perdurando muito para além da bolha solidária típica de situações desta natureza.”
À medida que navegamos a atual crise na Ucrânia, o SPEAK For Ukraine continua a sua missão de capacitar os refugiados e dar-lhes as ferramentas necessárias para reconstruírem as suas vidas. O apoio de parceiros, voluntários e apoiantes foram fundamentais para um mundo onde a língua é uma ponte e não uma barreira.
Contacto para imprensa: Daniela Afonso, SPEAK – +351 932 820 738, daniela@speak.social
Mais informações: Consultar www.speakforukraine.org ou através do hashtag #SPEAKforUkraine
Sobre o SPEAK
O SPEAK é um projeto de impacto fundado em Portugal em 2014 como uma solução para combater a exclusão social de migrantes e refugiados. A organização tem uma comunidade de 75.000 pessoas em 29 cidades. O SPEAK foi um dos vencedores do European Google Impact Challenge e ficou em 3º lugar no Chivas Venture Tournament, em 2019. Para mais informações, visite o site www.speak.social.
Sobre a Fundação Ageas
A Fundação Ageas é uma Fundação Corporativa que pertence ao universo do Grupo Ageas Portugal, possui o estatuto de IPSS e de utilidade pública, agregando pessoas e parceiros. Criada em 1998, a Fundação reviu recentemente a sua estratégia com o intuito de dar início a uma nova abordagem à Filantropia (Investimento de Impacto), que fomente o crescimento de projetos de inovação social nas áreas da “Saúde”, “Envelhecimento da população” e “Exclusão Social”. Em simultâneo, a Fundação está a aprofundar a sua política de investimento social, a descentralizar as suas iniciativas de voluntariado e a reforçar a sua pegada na capacitação de indivíduos e entidades da economia social. Saiba mais em: www.fundacaoageas.pt
Sobre a Representação da Comissão Europeia em Portugal
A Comissão Europeia tem Representações nas capitais dos 27 Estados-Membros da UE, bem como gabinetes regionais em Barcelona, Bona, Marselha, Milão, Munique e Wrocław. As Representações são os olhos, os ouvidos e a voz da Comissão Europeia em cada um dos Estados-Membros da UE. Interagem com as autoridades nacionais, as partes interessadas e os cidadãos, e informam os meios de comunicação social e o público acerca das políticas da UE. A Representação da Comissão Europeia em Portugal está incumbida, entre outras funções, de prestar apoio à Presidente e a toda a Comissão Europeia na sua interação com Portugal, promover o diálogo político permanente com as autoridades nacionais, regionais e locais, os parlamentos, os parceiros sociais, outras partes interessadas, o meio académico e a sociedade civil e agir como voz da Comissão Europeia em Portugal e comunicar sobre a UE aos meios de comunicação social e nas redes sociais. Para mais informações, consultar: https://portugal.representation.ec.europa.eu/
Sobre Galp
A Galp é uma empresa de energia comprometida com o desenvolvimento de soluções eficientes e sustentáveis nas suas operações e nas ofertas integradas que disponibiliza aos seus clientes. Criamos soluções simples, flexíveis e competitivas para as necessidades energéticas ou de mobilidade tanto de grandes indústrias e pequenas e médias empresas, como do consumidor individual. A nossa oferta inclui várias formas de energia – da eletricidade produzida com fontes renováveis ao gás natural e aos combustíveis líquidos. Como produtor, atuamos na extração de petróleo e gás natural a partir de reservatórios situados quilómetros abaixo da superfície marítima e somos igualmente um dos principais produtores Ibéricos de energia elétrica de base solar. Contribuímos para o desenvolvimento económico dos 10 países em que operamos e para o progresso social das comunidades que nos acolhem. Somos, por isso, líderes do nosso setor nos principais índices mundiais de sustentabilidade. A Galp emprega diretamente mais de 7.000 pessoas. Mais informações em www.galp.com
Oportunidades Europeias para os mais jovens
7.º encontro do Projeto Eumunicipal promovido em Amarante, no âmbito dos Projetos CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
No passado dia 18 de janeiro, o ED TSAT participou no encontro do Projeto Eumunicipal, onde teve oportunidade de partilhar as diversas oportunidades que a União Europeia tem para os mais jovens, nomeadamente dentro dos projetos Erasmus, Corpo Europeu de Solidariedade e Carreiras Europeias promovidas pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO).
O Projeto EUmunicipal é promovido pelo Município de Amarante no âmbito dos Projetos CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, cujos principais objetivos são combater o euroceticismo, sensibilizar os cidadãos e jovens cidadãos para a importância de se reconectarem com os valores do europeísmo através da cooperação local entre os municípios, para aprender, projetar e implementar ações que se tornarão políticas públicas para o ambiente em que vivem, assim como promover o intercâmbio de tradições e costumes.
Neste programa, estão envolvidos 7 países europeus: Portugal, Espanha, Bulgária, Hungria, Malta, Países Baixos e Roménia.
Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude – para todo(a)s o(a)s jovens Europeus particularmente motivado(a)s
O Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude é atribuído a projetos desenvolvidos por jovens que promovem o entendimento a nível europeu e internacional. O Prémio destaca o trabalho quotidiano desenvolvido por jovens de toda a Europa para reforçar a democracia europeia e apoia a sua participação ativa na construção do futuro da Europa. O «Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude», todos os anos atribuído conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pela Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno, de Aquisgrano (Aachen), ascende a 7500 €, para o primeiro classificado, a 5000 €, para o segundo classificado, e a 2500 €, para o terceiro classificado. Parte do prémio será uma visita do(a)s três finalistas galardoado(a)s ao Parlamento Europeu (em Bruxelas ou em Estrasburgo). O(a)s representantes do conjunto dos 27 projetos nacionais selecionados serão convidado(a)s para uma viagem de quatro dias a Aquisgrano, na Alemanha. És residente na UE, tens entre 16 e 30 anos de idade e estás a trabalhar num projeto que aproxima a Europa? Apresenta a tua candidatura ao Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude, atribuído anualmente, e obtém o apoio necessário para desenvolveres a tua iniciativa.
Página do «Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude» na Internet
Vencedore(a)s em anteriores edições
19 de janeiro de 2024
A União Europeia não vai proibir as reparações de automóveis mais antigos!
Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais notícias falsas sobre este tema.
A proposta legislativa da Comissão Europeia:
– visa combater a fraude e confusão entre carros destinados ao ferro-velho e carros em segunda mão
– NADA nesta proposta impede um proprietário de um veículo de proceder à reparação do mesmo, independentemente da idade da viatura; tal afirmação é falsa
– qualquer viatura pode ser reparada e usada desde que respeite as regras em vigor no país
– viaturas antigas/de coleção não são abrangidas por esta proposta
Trata-se exclusivamente de abordar o caso de veículos que já atingiram o fim de vida útil. Não existe nada neste regulamento para impedir a reparação de automóveis que podem ser reparados.
Só no caso de um carro estar a ser vendido é que existem regras neste regulamento que iriam permitir às autoridades determinar se um carro é realmente um carro, ou se na verdade já não é um carro, mas sim um veículo em fim de vida. E nesse caso, tem de ser tratado de acordo com as regras dos resíduos.
Saiba mais aqui.
ADER-Sousa; Associação Empresarial de Paços de Ferreira; Associação Paços 2000; Centro Qualifica Profisousa; Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa; Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1341; Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Frazão; Escola Profissional Vértice; Ferrara Plaza; Instituto Empresarial do Tâmega; ISCE Douro; Jornal A Verdade; Jornal Imediato; Novum Canal; Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso; ProSénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira; Rádio Clube de Paços de Ferreira; ZORA – Movimento Associativo de Jovens Marcoenses.
A Europa vai à Escola
Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega levou a Europa à Escola Secundária de Cinfães, onde cerca de 80 alunos do 10.º ano tiveram a oportunidade de aprender mais sobre o processo de construção europeia e alguns dos feitos conquistados até aos dias de hoje…
16 de outubro de 2023
Reunião dos Centros Europe Direct na Representação da Comissão Europeia em Portugal
Nos dias 9 e 10 de outubro de 2023, estivemos reunidos com todos os Centros EUROPE DIRECT a nível nacional, na Representação da Comissão Europeia em Portugal, onde tiveram a oportunidade de fazer um balanço do ano de 2023 e iniciar uma reflexão sobre a próxima geração de centros e sobre os planos de atividades e prioridades para 2024, nomeadamente a comunicação das eleições europeias em articulação com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
Houve ainda lugar a um momento formativo na área da comunicação e apresentações relacionadas com o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, o Programa para a Juventude e Comemorações dos 50 anos do 25 de abril.
11 de outubro de 2023
Europe Direct promove a limpeza do rio Ferreira
No passado dia 29 de setembro, o Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega juntou cerca de 100 alunos da Escola Profissional Vértice e da ProSénior- Universidade Sénior de Paços de Ferreira numa caminhada de sensibilização e preservação ambiental pelo Parque Urbano de Paços de Ferreira e Bosque das Quintãs, na margem do rio Ferreira.
Sob os motes “observar”, “limpar” e “desfrutar” os caminhantes empreenderam a limpeza das margens do rio, do bosque e do parque, prevenindo, a montante, a chegada de plásticos e outros poluentes ao mar, contribuindo, assim, para a redução da presença de microplásticos no meio ambiente, nomeadamente nos oceanos.
Esta iniciativa foi uma resposta ao desafio #EUBeachCleanup – limpeza e preservação das praias/oceanos, a par com a iniciativa #BeActive, no âmbito da semana Europeia do Desporto, ambas promovidas pela Comissão Europeia.
Prémio para a Sociedade Civil – CESE
Conheces algum projeto ligado à saúde mental? Então lê com atenção
O Comité Económico e Social Europeu lançou a 14.ª edição do seu Prémio para a Sociedade Civil.
Ao escolher a saúde mental como tema deste ano, o CESE recompensará projetos sem fins lucrativos:
- criativos e inovadores
- que ajudem as pessoas com problemas de saúde mental
- criem um ambiente favorável ao seu bem-estar mental
- a nível individual ou esforço coletivo
Candidaturas até: 9 horas (hora de Lisboa)
30 de setembro
Mais informação https://europa.eu/!KDp83W
A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores.
26 de Julho de 2023
O Parlamento Europeu aprovou novas regras para produtos sustentáveis, duradouros e sem branqueamento ecológico (“greenwashing”):
Alegações ambientais genéricas e infundadas devem ser proibidas
Limitação da durabilidade dos produtos desde a conceção não deve ser permitida
Funcionamento do produto deve poder ser assegurado por peças sobresselentes e consumíveis de um fabricante diferente
Saiba mais: https://europa.eu/!KM9x37
24 de Julho de 2023
1 único formato para todos os dispositivos
Smartphones, tablets, câmeras digitais, consolas de videojogos, headphones, colunas de som portáteis, teclados e muito mais: até 2024, o carregador USB-C será obrigatório para todos os novos dispositivos eletrónicos portáteis na União Europeia . O prazo para computadores portáteis é 2026.
Ou seja, em breve vai poder recarregar a maioria dos seus dispositivos com o mesmo carregador. E acumular imensos cabos vai passar a ser uma coisa do passado.
Não só vai facilitar a nossa vida, mas também irá reduzir a produção de lixo eletrónico
Parece-lhe uma boa ideia dizer “adeus” aos cabos e carregadores antigos?
10 de Julho de 2023
¡Hola España!
A Espanha assumiu a presidência do Conselho da União Europeia até ao final do ano.
Saiba mais factos sobre o país, membro da UE desde 1986 ↓
3 de Julho de 2023
Últimos dias para realizar a inscrição nos Seminários de Programação
Conhece os segredos do #HTML, CSS, #PHP, UX/UI e perceber melhor novas tecnologias como o #ChatGPT e o #GoogleBard.
As sessões serão online e de acesso gratuito.
Inscrição https://europa.eu/!brjmGQ
30 de Junho de 2023
Antecipando esta celebração, estivemos ontem no Centro Escolar de Eiriz e no Centro Escolar de Lamoso a conversar com os alunos do 4º ano sobre a União Europeia.
Partilhamos conhecimentos europeus mas também houve tempo para a diversão com a ajuda do “quantos queres” da União Europeia.
1 de Junho de 2023
A Europa vai à Escola
Hoje o dia foi dedicado aos mais novos!A Europa vai à Escola esteve no Agrupamento de Escolas de Eiriz, no Centro Escolar de Carvalhosa e no Centro Escolar de Sanfins.
Conversas europeias com alunos atentos e interessados!
19 de Maio de 2023
A Europa vai à Escola
Não, não estás a ver a dobrar!
A “Europa vai à Escola” teve hoje duas sessões com os alunos da EB 2,3/S de Idães.
Estivemos à conversa, sobre a construção, cidadania e instituições europeias.
17 de Maio de 2023
A Europa vai à Escola
Continuamos a celebrar a União Europeia!
Ontem na Escola Dr. Bento da Cruz em Montalegre, e hoje na EB 2,3 e Secundária de Idães. A cidadania, a construção Europeia e o Futuro da Europa em debate!
11 de Maio de 2023
Feliz Dia da Europa!
Neste 9 de Maio, perguntamos aos jovens: o que significa para ti a União Europeia?
Partilhamos as suas visões e sentimentos europeus neste vídeo.
Agradecemos a participação do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz – Montalegre, da Escola Secundária de Paços de Ferreira e da Escola Profissional Vértice.
9 de Maio de 2023
A Europa vai à Escola
Ontem houve dose dupla do “A Europa vai à Escola”
O Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega esteve na Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto e na Escola Básica da Gandarela a conversar com os alunos sobre a construção e cidadania europeia, assim como acerca das instituições da União Europeia.
3 de Maio de 2023
IX Encontro Transfronteiriço das Redes Europeias na Galiza e Norte de Portugal
No dia 19 de Abril participamos no IX Encontro Transfronteiriço das Redes Europeias na Galiza e Norte de Portugal na AEP – Associação Empresarial de Portugal. Uma excelente oportunidade de reforçar os laços institucionais e de colaboração e para partilhar boas práticas.
Neste encontro estiveram presentes cerca de 40 participantes que tiveram a oportunidade de assistir à comunicação de Irene Mandl – Head of Unit na European Labour Authority, que dedicou especial atenção ao Relatório EURES 2022 sobre escassez de mão de obra e excedentes apresentado em Bruxelas no final do mês de março e que tem particular relevância para o mercado interno e o trabalho prático de todas as Redes Europeias.
19 de Abril de 2023
A Europa vai à Escola
Hoje, 18 de Abril, estivemos no Colégio Nova Encosta em Paços de Ferreira, a conversar com os alunos sobre cidadania e construção europeia. Encontramos jovens atentos, participativos e comprometidos com o projeto Europeu.
18 de Abril de 2023
Youth Ideas
Milhares de jovens já partilharam as suas ideias sobre temas importantes. Estás pronto(a) para o nível seguinte? Participa no debate e ajuda a criar uma rede de soluções!
Partilha as tuas ideias para uma Europa melhor!
5 de Abril de 2023
Reunião Europe Direct Portugal
O mar de Sesimbra ficou ainda mais azul
O Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, participou na Reunião da Rede Europe Direct Portugal que decorreu entre os dias 30 de Março e 1 de Abril.
Durante três dias, estiveram juntos os Alumni do #SummerCEmp, de várias partes do país, com os diferentes Centros de Informação #EuropeDirect em Portugal.
O primeiro encontro entre estas redes comprovou a vontade de continuar a construção europeia
Entre conversas e pensamentos conjuntos sobre o futuro da #Europa, contamos também com a presença de:
- Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa;
- Diretor do Parlamento Europeu – Gabinete em Portugal, Pedro Valente da Silva;
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes;
- Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Espírito Santo;
- Inovar Autismo, Associação de Cidadania e Inclusão.
4 de Abril de 2023
You are EU
‘You are EU’ é um lembrete de que ainda há muito a fazer.
E temos de o fazer em conjunto para as gerações futuras.
Proteger os valores europeus que nos unem. E garantir um futuro sustentável.
Com energia limpa — produzida na Europa.
28 de Março de 2023
Discover EU
Tens 18 anos e és cidadão da UE?
Candidata-te a bilhetes gratuitos para a #DiscoverEU e parte à descoberta à Europa de comboio.
https://youth.europa.eu/discovereu_pt
22 de Março de 2023
Summer CEmp 2023
Queres participar no futuro da União Europeia?
O Summer CEmp é um programa de 4 dias direcionado a jovens universitários para reflexão e debate das prioridades europeias.
Haverá uma variedade de atividades práticas, nas quais juntamos protagonistas da atualidade nacional e europeia com os futuros líderes de opinião. (Que podes ser tu!)
Vem conhecer melhor o projeto europeu e partilhar as tuas ideias.
Onde e quando? Ponte da Barca, 30/8 a 2/9
Para quem? Estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na UE no ano letivo 2022/2023, com até 30 anos (inclusive).
Inscrições até dia 30 de março de 2023: europa.eu/!DYgYtT
21 de Março de 2023
Realizamos ontem o webinar “Internacionalização e Parcerias” em parceria Jornal A VERDADE com Céu Filipe da AEP – Associação Empresarial de Portugal, Enterprise Europe Network em Portugal e Rede EURES.
Ainda podem rever esta iniciativa em https://www.facebook.com/CIED.TSAT/videos/2347659598774882
10 de Março de 2023
Amanhã, às 17h30!
Webinar Internacionalização e Parcerias, direcionado para empresas e empreendedores. Esta iniciativa contará com a presença de Céu Filipe, da Associação Empresarial de Portugal e Enterprise Europe Network, que explorará ferramentas de obtenção de parcerias e possibilidades de internacionalização.
Esta sessão terá transmissão no Facebook do Europe Direct assim como na página do Jornal A Verdade, parceiro nesta iniciativa.
Pode também participar diretamente via ZOOM inscrevendo-se aqui:
8 de Março de 2023
Summer CEmp
A edição deste ano do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, terá lugar em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, com o apoio do Município Ponte Da Barca e com a colaboração do Europe Direct Minho.
As candidaturas estão abertas até ao dia 31 de março
Contamos contigo?
22 de Fevereiro de 2023
A Europa na Escola – Formação para Professores
Estão abertas, até 13 de fevereiro, as inscrições para a 4ª edição da Ação de Curta Duração “A Europa na Escola – Formação para Professores”, que decorrerá durante o mês de março, em formato digital, com o objetivo de promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia
Este projeto é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação e o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, que tem por objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia junto da comunidade educativa em todos os níveis de ensino e contribuir para a formação e valorização de uma cidadania democrática e participativa.
7 de Fevereiro de 2023
A Europa vai à Escola
DiscoverEU
#DiscoverEU | 47.700 passes de viagem oferecidos a jovens europeus!
Os candidatos selecionados viajarão sozinhos ou num grupo de até cinco pessoas entre março de 2023 e fevereiro de 2024. Na sua maioria, viajarão de comboio, com algumas exceções para permitir a participação de pessoas que vivem em ilhas ou em zonas remotas.
No dia 12 de janeiro, terá lugar uma sessão na qual os participantes selecionados receberão informações relacionadas sobre a sua futura viagem
11 de Janeiro de 2023
Vacinação
A vacinação é um gesto simples que o protege a si e a toda a comunidade.
Vacine-se: as vacinas funcionam!
Saiba mais https://vaccination-protection.ec.europa.eu/index_pt
5 de Janeiro de 2023
Volta de Apoio ao Emprego
Na passada sexta-feira, às 15h, realizamos uma sessão online da Volta de Apoio ao Emprego, em parceria com o CAERUS , e que contou com a participação da rede EuroDesk e de Sandra Simão da Rede EURES. Abordou-se a temática da mobilidade europeia através da plataforma EURES e do Corpo Europeu de Solidariedade.
19 de Dezembro de 2022
Volta de Apoio ao Emprego
- Sexta-feira – 16 de Dezembro
- 15h
- Online
Inscrições aqui:
15 de Dezembro
Política de Coesão
Todos os programas da Política de Coesão em Portugal estão aprovados!
São 11 programas que vão operacionalizar investimentos de 22,6 mil milhões de euros entre 2021-2027 para reforçar a coesão económica, social e territorial em Portugal.
Mais informação em https://europa.eu/!xxtmVP
15 de Dezembro de 2022
Escola Embaixadora do Parlamento Europeu
No dia 7 de Dezembro participamos na cerimónia de descerramento da placa Escola Embaixadora do Parlamento Europeu na Escola Profissional Vértice. Este evento contou com a presença de Pedro Valente da Silva, Chefe de Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, que inaugurou a placa mencionada.
Aconteceram intervenções de Sílvia Azevedo, diretora executiva da Profisousa, Paulo Ferreira, vice presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Carlos Graf, coordenador do Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, assim como um momento musical carregado de simbolismo, que recordou os valores fundamentais da União Europeia.
14 de Dezembro de 2022
Volta de Apoio ao Emprego
Sessão da Volta de Apoio ao Emprego, ontem, na Escola Profissional Vértice, com a participação de Sandra Simão da Rede EURES, e de Manuel Leão do Centro Qualifica da Profisousa.
14 de Dezembro de 2022
Volta de Apoio ao Emprego
Dia 13 de Dezembro às 11h40 decorre na Escola Profissional Vértice uma sessão da Volta de Apoio ao Emprego. Esta iniciativa, organizada em parceria com o SPO da Escola Profissional Vértice, contará com a presença de Sandra Simão da Rede EURES e Manuel Leão do Centro Qualifica da Profisousa. Serão explanadas ferramentas utéis para a procura de emprego na Europa e fomas de certificação de competências.
Mais informações aqui
11 de Dezembro de 2022
A Europa vai à Escola
No passado dia 6 de Dezembro estivemos na EB 23 de Eiriz – Ancede para mais uma sessão do “A Europa vai à Escola”. Debateram-se assuntos relacionados com a construção e cidadania europeia
Muito obrigado por nos receberem!
8 de Dezembro de 2022
Caminhada Europeia
O Europe Direct, em parceria com a Escola Profissional Vértice, organizou no dia 28 de Novembro, uma caminhada pelo património cultural de Paços de Ferreira destacando a importância do financiamento europeu e a forma como a União Europeia está presente no quotidiano dos cidadãos.
26 de Novembro de 2022
Plano Europeu de Redução do Gás
Redução da procura. Redução do risco.
A redução do consumo de energia minimizará os riscos e os custos para a Europa em caso de redução do aprovisionamento neste inverno.
Ao reduzir o consumo global de eletricidade em apenas 10%, estaremos no bom caminho para um inverno mais seguro.
O Plano Europeu de Redução do Gás reduzirá a procura de gás na Europa em 15% até à próxima primavera — e a redução do nosso consumo de eletricidade é fundamental para alcançar este objetivo.
O plano assenta em três pilares de ação:
- transição do gás para combustíveis alternativos
- incentivar a redução do consumo
- reduzir o aquecimento
14 de Novembro de 2022
Volta de Apoio ao Emprego
Na passada quinta feira, dia 10 de Novembro, organizamos mais uma sessão da Volta de Apoio ao Emprego, na Escola Secundária de Lousada.
Foram divulgadas ferramentas de obtenção de um emprego na Europa e para a inserção no mercado de trabalho com Sandra Simão da rede Eures e Maximiano Pinto do IPDJ.
13 de Novembro de 2022
Volta de Apoio ao Emprego
É já amanhã!
Na Escola Secundária de Lousada pelas 10h10.
Mais informações https://2022.vae.pt/sessao/lousada-3/
9 de Novembro de 2022
A Europa vai à Escola
A Europa vai à Escola!
Nas últimas semanas levamos a União Europeia até ao Externato da Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário – Unhão, à Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar e à Escola Secundária Prof. Dr. Flávio Resende em Cinfães.
Conversamos com os alunos sobre a construção europeia, as instituições da União Europeia e os desafios que enfrenta.
Obrigado por nos receberem!
27 de Outubro de 2022
Discover EU
Nova ronda de candidaturas ao DiscoverEU!
Tens 18 anos e és residente num dos Estados-Membros da UE ou dos países terceiros associados ao Erasmus+?
Prepara-te para partir à descoberta da Europa!
O DiscoverEU orgulha-se de fazer parte da família do Programa Erasmus+ e de contribuir para o Ano Europeu da Juventude 2022 com muitos mais passes de viagens e oportunidades!
Interessad@s: https://youth.europa.eu/discovereu_pt
24 de Outubro de 2022
Seminários de Programação
Os workshops gratuitos de programação da #CasaEuropa estão de volta!
Celebre connosco a Semana Europeia da Programação (#CodeWeek) e aperfeiçoe as suas competências digitais.
Saiba como participar em https://europa.eu/!NbGh9Q
10 de Outubro de 2022
SOTEU 2022
Não teve a oportunidade de assitir ao Discurso sobre o Estado da União proferido por Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, no passado dia 14 de Setembro?
Assista aqui à versão integral.
30 de Setembro de 2022
Prémio Europeu de Ensino Inovador 2022
Parabéns ao Agrupamento de Escolas de Idães, um dos dois projetos portugueses entre os vencedores do Prémio Europeu de Ensino Inovador 2022!
Entre os 98 projetos laureados, há dois projetos portugueses: o Achieve+, liderado pelo Agrupamento de Escolas de Idães, e que visa promover o património cultural europeu; e o Moving and Learning Outside, que tem como parceiros, entre outros, a Faculdade de Motricidade Humana e a Torres Vedras CM, com o objetivo de promover o desporto escolar ao ar livre.
30 de Setembro de 2022
Concurso de tradução Juvenes Translatores
Já abriram as inscrições para o concurso de tradução Juvenes Translatores!
Período de inscrição das escolas: de 2 de setembro a 20 de outubro de 2022.
Data e hora do concurso: 24 de novembro de 2022, das 10h00 às 12h00 (hora da Europa Central).
As escolas serão selecionadas aleatoriamente.
A lista das escolas selecionadas será publicada neste sítio Web até 1 de novembro.
Idade: alunos nascidos em 2005.
Número de alunos: no mínimo dois e no máximo cinco por cada escola.
O objetivo deste concurso é promover a aprendizagem de línguas e despertar vocações nos jovens linguistas. A aprendizagem de línguas estrangeiras prepara os jovens para o mercado de trabalho, abrindo novas perspetivas tanto no seu país como no estrangeiro. Acima de tudo, a capacidade de comunicarmos uns com os outros e a compreensão mútua, independentemente das nossas diferenças, são essenciais para que a nossa União possa prosperar.
Inscrições aqui
30 de Setembro de 2022
Discurso sobre o Estado da União
Todos os anos, em setembro, a presidente da Comissão Europeia profere, perante o Parlamento Europeu, o discurso sobre o estado da União, no qual faz o balanço dos resultados alcançados até à data e expõe a sua visão para o futuro do projeto europeu.
Será já no dia 14 de setembro que a presidente Ursula von der Leyen proferirá o seu terceiro discurso sobre o Estado da União.
Saiba mais em https://state-of-the-union.ec.europa.eu/index_pt e acompanhe em direto na nossa página de Facebook.
5 de Setembro de 2022
SummerCemp
A quinta edição do SummerCEmp, a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, tem lugar de 27 a 30 de agosto na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, nos Açores, com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal Ribeira Grande.Mais informação em https://europa.eu/!VkcgRK
28 de Julho de 2022
70º Aniversário da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Há 70 anos, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço realizou a sua primeira reunião no Luxemburgo.Bégica, Alemanha, França, Itália, Países Baixos e Luxemburgo decidiram congregar a sua produção de aço com um objetivo em mente: paz. O primeiro passo do projeto europeu que conduziu à nossa atual União.
13 de Julho de 2022
Moeda Comemorativa Erasmus
Foi emitida uma moeda comemorativa para celebrar os 35 anos do programa Erasmus+, iniciativa que mudou a vida de milhões de pessoas.
A recém-nascida moeda Erasmus+ combina 2 elementos importantes do programa: o próprio Erasmus e uma alegoria da sua influência em toda a Europa.
4 de Julho de 2022
A Europa vai à Escola
8 de Junho de 2022
Reunião Geral dos Centros Europe Direct
Pacto Ecológico Europeu
No passado dia 24 de Maio, pelas 11h30 realizou-se o Webinar Pacto Ecológico Europeu organizado pelo Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com o Jornal A Verdade e a Zora – Movimento Associativo de Jovens Marcoenses.O orador convidado para esta iniciativa foi o Dr. Paulo Lemos, perito da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, que conta com mais de 30 anos de experiência profissional em questões ambientais, destacando-se o seu trabalho enquanto Secretário de Estado do Ambiente e no Conselho de Administração da Agência Europeia de Químicos e do Grupo de Alto Nível junto da Comissão sobre Eco-Inovação.Nesta sessão foram abordados alguns dos desafios colocados à União Europeia no espectro ambiental e as respostas que a Comissão Europeia tem implementado nesse âmbito, assim como os seus planos futuros, no contexto do Pacto Ecológico Europeu.Esta iniciativa pode ser revista em.
26 de Maio de 2022
Nomeados os finalistas da 5ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»
A Europa vai à Escola
No passado dia 21 de Abril estivemos na EB 2,3 do Marco de Canaveses com a iniciativa “A Europa vai à Escola” sobre a construção e cidadania europeia. Muito obrigado por nos receberem! Se gostaria de nos receber na sua escola ou instituição preencha este formulário.
30 de Abril de 2022
Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo
No passado dia 12 de Abril, o Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com o Festival Walk & Dance, realizou uma sessão hibrida sobre Apoios Europeus para o setor Cultural e Criativo. Esta iniciativa decorreu de forma presencial na Casa da Cultura em Freamunde sendo igualmente transmitida pela plataforma ZOOM. Sara Machado, da Europa Criativa Portugal, explicou aos participantes as múltiplas oportunidades existentes no âmbito do financiamento europeu para projetos no setor Cultural e Criativo.
30 de Abril de 2022
Portugueses são os que mais confiam na União Europeia
Reunião da Rede Europe Direct Portugal
Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo – Sessão de Informação
⏰ Hoje, 21h
📌 Casa da Cultura de Freamunde, acompanhada de transmissão online.
“Mais de 650.000 pessoas fugiram da guerra na Ucrânia. Entre eles, muitos cidadãos dos nossos países parceiros. Estamos em estreito contacto com os Estados-Membros para garantir que todos os refugiados, independentemente da sua origem, chegam em segurança”, defende Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais.
A União Europeia está ao lado das pessoas que fogem desta guerra e mobiliza todos os esforços para oferecer apoio às pessoas que fogem das bombas de Putin.
A Ucrânia criou uma linha de emergência para os nacionais de países terceiros: +380934185684
Hoje, amanhã e depois, o nosso lema será sempre Unidos na diversidade!
4 de Março de 2022
A União Europeia no Norte de Portugal
Na tarde de ontem estivemos reunidos com outras redes europeias que atuam diretamente na região Norte!
Estiveram presentes membros da rede Europe Direct, Enterprise Europe Network, Rede EURES, Rede EURAXESS e Eurodesk.
Porque juntos vamos mais longe!
3 de Março de 2022
Apoio da União Europeia à Ucrânia
A nossa união é a nossa força.
É nosso dever comum defender o mais grave ato de agressão no solo europeu em décadas, defende Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
Estão abertas, até 31 de março, as candidaturas para a quinta edição do #SummerCEmp, a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.
A edição deste ano terá lugar de 27 a 30 de agosto na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, nos Açores, com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal Ribeira Grande.
Sabe como participar em https://europa.eu/!VkcgRK
21 de Fevereiro de 2022
Conferência sobre o Futuro da Europa
16 de Fevereiro de 2022
Princípios Digitais Europeus
Queremos que os europeus saibam o seguinte: se viver, estudar, trabalhar ou fizer negócios na Europa, pode contar com uma conectividade de topo, um acesso sem descontinuidades aos serviços públicos e um espaço digital seguro e justo ▷ https://europa.eu/!wPMKD8
27 de Janeiro de 2022
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A Comissão Europeia recebeu de Portugal um pedido de pagamento de 1 162 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Saiba mais em https://europa.eu/!FXbNkJ
27 de Janeiro de 2022
Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social
Participe na consulta pública sobre a futura Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social ▷ https://europa.eu/!7qGffQ
Uma iniciativa emblemática anunciada pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2021, que tem por objetivo salvaguardar o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social no mercado interno da UE.
24 de Janeiro de 2022
Eleição do Presidente do Parlamento Europeu
“Celebramos as diferenças na Europa, porque sabemos que é o que nos torna únicos”
Felicitamos Roberta Metsola, recém eleita Presidente do Parlamento Europeu!
Com a curiosidade acrescida de ser o dia do seu aniversário!
Um momento histórico para a Europa, pois é a primeira vez que as presidências da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu são ocupadas em simultâneo por mulheres.
18 de Janeiro de 2022
Ano Europeu da Juventude
O Ano Europeu da Juventude já arrancou!
A página do Ano Europeu da Juventude é o sítio certo para encontrares oportunidades de aprendizagem, partilha, descoberta de diferentes perspetivas e participação em atividades por toda a Europa!
Para além das informações sobre a iniciativa do Ano Europeu da Juventude 2022 e sobre como a União Europeia pretende honrar e apoiar a juventude europeia, também podes descobrir, através do mapa interativo de atividades, os eventos e as atividades que serão realizadas em toda a Europa no âmbito do Ano Europeu da Juventude.
Se estás a organizar um evento ou tens uma história especial para contar, avisa-nos
Participa https://europa.eu/youth/year-of-youth_pt
13 de Janeiro de 2022
Consulta Pública sobre Consumo dos Produtos Sustentáveis
O futuro do consumo sustentável dos produtos está nas nossas mãos!
Participe na consulta pública sobre o consumo sustentável de bens, no âmbito da iniciativa legislativa sobre o direito à reparação em https://europa.eu/!K7CmMU
Esta iniciativa promove uma utilização mais sustentável dos produtos durante a sua vida útil. Incitará os consumidores a fazer escolhas mais sustentáveis ao proporcionar incentivos e ferramentas conducentes à utilização dos produtos por períodos mais dilatados, nomeadamente pela reparação dos produtos defeituosos.
Irá ainda:
– encorajar os produtores a conceber produtos que durem mais tempo e sejam fáceis de reparar,
– contribuir para a redução do consumo insustentável e os seus efeitos negativos no ambiente e clima a nível mundial,
– contribuir para o desenvolvimento da economia circular.
13 de Janeiro de 2022
Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Este prémio destina-se a projetos de jovens europeus de índole europeu e que procurem:
– Fomentar um sentimento partilhado de identidade europeia e de integração
– Servir de modelo para os jovens da UE
– Oferecer exemplos práticos de convivência entre europeus, com um sentido de comunidade
– Promover a compreensão da UE e do panorama internacional
Candidaturas abertas e à tua espera! https://epprizes.secure.europarl.europa.eu/epprizes/
Sabe mais sobre o prémio aqui
11 de Janeiro de 2022
O €uro faz 20 anos
O €uro faz 20 anos!
Desde a sua criação, é mais fácil:
- economizar e investir com confiança
- fazer negócios
- ir às compras
- trabalhar, estudar ou reformar-se noutro país
Sinal tangível da nossa identidade e força do crescimento económico e estabilidade.
11 de Janeiro de 2022
Faleceu David Sassoli
Hoje, 11 de Janeiro, faleceu o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.
David Sassoli foi um jornalista de referência e um excelente Presidente do Parlamento Europeu. Os nossos pensamentos estão com a sua família e amigos.
11 de Janeiro de 2022
Presidência francesa do Conselho da União Europeia
A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o Colégio de Comissários participam na inauguração da Presidência francesa do Conselho da União Europeia.
França assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia no passado dia 1 de janeiro. Até 30 de junho de 2022, trabalharemos lado a lado e construiremos juntos o futuro da Europa.
Esta é a 13.ª presidência rotativa assumida por este Estado-Membro desde 1958.
Mais informação mais em Présidence française du Conseil de l’Union européenne
7 de Janeiro de 2021
Ambiente e Tecnologias Limpas
A Comissão Europeia está a investir mil e quinhentos milhões de euros em projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas https://europa.eu/!xYV9Vh
As propostas devem ser apresentadas até 3 de março de 2022.
30 de Dezembro de 2021
21 de Dezembro de 2021
Desinformação, Fake News e a União Europeia
Com Rita Fortunato Batista, assessora de imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Dia 22 de Dezembro
15h30
Sessão online – via Zoom
Inscrições: https://forms.gle/LtL4Do2hJLMg2Zwc9
Pode igualmente acompanhar este evento através das paginas de Facebook do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e do Jornal A VERDADE
Será um espaço de reflexão sobre o tema da desinformação, as estratégias e comportamentos que podem ser adotados para combater esta situação, e de esclarecimento sobre os esforços que a União Europeia tem efetuado neste âmbito.
Esta iniciativa é especialmente dirigida a profissionais da comunicação, mas será igualmente de grande utilidade para o público em geral.
20 de Dezembro de 2021
Workshop Europa Digital
Estivemos esta tarde à conversa sobre a União Europeia Digital com Séniores na ProSénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira.
17 de Dezembro de 2021
Internacionalização e Parcerias
Com Dra. Céu Filipe – AEP – Associação Empresarial de Portugal | Enterprise Europe Network em Portugal
16 de Dezembro | 17h
Online – Página de Facebook do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega
Esta iniciativa tem por objetivo elucidar os participantes sobre formas de conseguir uma internacionalização dos seus negócios assim como a construção de parcerias de sucesso.
12 de Dezembro de 2021
Volta de Apoio ao Emprego
Realizou-se no dia 10 de Dezembro, pelas 9h55, uma sessão online da Volta de Apoio ao Emprego, uma iniciativa promovida pela Representação Europeia e organizada pelo Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com a Escola Profissional Vértice. Esta iniciativa teve a participação de Ana Pimentel da Rede Eures, e de Jorge Oliveira do Centro Qualifica da Profisousa, que apresentaram instrumentos e recursos destinados a apoiar a empregabilidade e a difundir oportunidades de emprego.
11 de Dezembro de 2021
Workshop Europa Digital
Estivemos esta manhã à conversa sobre a União Europeia com jovens em Eiriz – Baião
Uma sessão muito produtiva com jovens interessados e bastante participativos. E divertidos!
Obrigado e até breve!
9 de Dezembro de 2021
Volta de Apoio ao Emprego
Ana Pimentel – EURES Portugal – Trabalhar noutro país da Europa
Jorge Oliveira – Centro Qualifica da Profisousa – Passaporte para a Qualificação
10 de Dezembro de 2021 | 9h55
online – inscrições em
Sessão organizada em parceria com a Escola Profissional Vértice
8 de Dezembro de 2021
A União Europeia no Norte de Portugal
Juntos vamos mais longe!
Esta manhã as redes integrantes do projeto “A União Europeia no Norte de Portugal” estiveram reunidas em linha para concertar esforços e planear para 2022.
Estiveram presentes representantes do Europe Direct, Eures, Enterprise Europe Network, Euraxess e Eurodesk.
7 de Dezembro de 2021
Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa
Estão abertas as candidaturas ao Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa até ao dia 9 de janeiro de 2022.
Esta 5ª edição do #PrémioFernandodeSousa apreciará trabalhos de informação desenvolvidos nas áreas de imprensa, rádio, televisão e internet e organiza-se em três categorias:
Categoria «Jornalista – Media Nacional»
Categoria «Jornalista – Media Regional»
Categoria «Estudante»
Saiba mais em https://europa.eu/!Ku3Xmn
6 de Dezembro de 2021
European Education Summit
O futuro da educação à distância de um clique na #EduSummitEU. Saiba como pode participar em https://europa.eu/!KbDyr9
6 de Dezembro de 2021
Na passada terça-feira, dia 23 de Novembro, “A Europa vai à Escola” esteve presencialmente com os alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.
No dia 24, estivemos online com a EB 2,3 de Telões.
Conversas muito produtivas sobre a União Europeia com alunos interessados e participativos!
Obrigado e até breve!
29 de Novembro de 2021
Na passada quinta-feira, dia 18 de Novembro, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega organizou uma palestra intitulada “O Pacto Ecológico Europeu no contexto da Economia Circular” que contou com a participação do Dr. Paulo Lemos, perito da Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, e do Dr. Paulo Ferreira, vereador do Município Paços de Ferreira que conduziu a abertura da sessão.
Nesta iniciativa aberta ao público, participaram igualmente alunos dos cursos profissionais da Escola Profissional Vértice
23 de Novembro de 2021
𝗩𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮𝗼 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼
Estás à procura de oportunidades de emprego na Europa ou como construir um CV apelativo e funcional?
Esta iniciativa é para ti!
24 de Novembro | 11horas |Online
Com:
Ana Pimentel – EURES Portugal
Catarina Oliveira – Centro Nacional Europass
Inscrição em: https://2021.vae.pt/sessao/marcodecanaveses/
Em parceria com Projecto Caerus
22 de Novembro de 2021
Reunião de Coordenação – Europe Direct Portugal
Nos dias 25 e 26 de Outubro, a Rede Europe Direct Portugal esteve reunida em Lisboa para capacitar os seus elementos com as mais recentes informações oriundas das instituições europeias e de projetos e programas relevantes.
Intercâmbio de conhecimentos, métodos e boas práticas, de forma a melhor servir os cidadãos.
28 de Outubro de 2021
União Europeia da Saúde
Marque na sua agenda:
A Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, debatem a Saúde na União Europeia com cidadãos em Lisboa.
As inscrições são limitadas ao número de lugares disponível, mas transmitiremos o debate na nossa página de Facebook.
Saiba mais em https://europa.eu/!Gg6bxG
28 de Outubro de 2021
Alterações climáticas e a transição ecológica
O futuro da Europa é verde!
Sofia Moreira de Sousa, chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, conversou com a Maria Granel sobre as alterações climáticas e a transição ecológica.
Para ouvir em
28 de Outubro de 2021
#𝐃𝐢𝐬𝐜𝐨𝐯𝐞𝐫𝐄𝐔
Queres viajar gratuitamente pela Europa de comboio?
A Comissão Europeia está a oferecer 60.000 passes ferroviários gratuitos a europeus com idades entres os 18 e os 20 anos.
As candidaturas abrem hoje, às 12h, e terminam a 26 de outubro, às 12h, para um período de viagem em 2022, que será o Ano Europeu da Juventude.
Os candidatos escolhidos poderão viajar, por um período máximo de 30 dias, entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Como a evolução da pandemia continua a ser uma incógnita, todos os viajantes beneficiarão de reservas flexíveis através de um novo passe de viagem móvel.
Poderás viajar sozinho ou em grupos de cinco (todos dentro da faixa etária elegível). Para reforçar as viagens sustentáveis – e, deste modo, apoiar o Pacto Ecológico Europeu – os participantes na iniciativa #DiscoverEU viajarão predominantemente de comboio.
Mais informação em https://europa.eu/!UN8pvd
12 de Outubro de 2021
Como posso organizar um debate sobre o Futuro da Europa
Ontem, participamos no webinar “Como posso organizar um debate sobre o Futuro da Europa” realizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Com a participação de Rosa Nunes dos Santos e moderação de Daniel Rosário, Carlos Graf, coordenador do Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, abordou o o contributo que os Centros Europe Direct podem oferecer na Conferência sobre o Futuro da Europa.
Podem rever a sessão aqui:
1 de Outubro de 2021
Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo
No passado dia 22 de Setembro, pelas 18h30, realizou-se a sessão informativa “Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo”. Nesta iniciativa online, Sara Machado, do Europa Criativa Portugal, abordou os programas de financiamento para o Setor Cultural e Criativo que se encontram em funcionamento, assim como os que se iniciarão nos próximos anos.
Uma sessão da maior importância para os integrantes deste setor, que puderam esclarecer as suas dúvidas e conhecer em detalhe os métodos e processos de candidatura a estes apoios europeus.
Ainda é possível assistir a esta sessão aqui:
28 de Setembro de 2021
Dia Europeu das Línguas
Hoje, dia 26 de setembro, celebramos o Dia Europeu das Línguas!
26 de Setembro de 2021
Reunião das Redes Europeias
Ontem, 23 de Setembro, realizou-se a Reunião das Redes Europeias que atuam diretamente na região Norte.
Estiveram presentes membros da rede Europe Direct, Enterprise Europe Network, Rede EURES e Eurodesk. A colaboração é o caminho para o sucesso!
24 de Setembro de 2021
Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo
No próximo dia 22 de Setembro pelas 18h30, irá realizar-se uma sessão de informação online intitulada “Apoios Europeus para o Setor Cultural e Criativo”. Nesta iniciativa, Sara Machado, do Europa Criativa Portugal, apresentará os apoios que estão disponíveis na vertente Cultura do programa Europa Criativa para os integrantes do Setor Cultural e Criativo.
Para participar basta fazer a sua inscrição aqui:
No dia do evento receberá no seu correio eletrónico um link para a participação na sessão.
Esta sessão é uma organização do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com o Centro de Informação Europa Criativa.
16 de Setembro de 2021
Discurso sobre o Estado da União Europeia
Amanhã, 15 de Setembro de 2021, às 8h, assista ao Discurso Sobre o Estado da União Europeia!
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fará um discurso no Parlamento Europeu sobre o estado da União, no qual faz o balanço do ano anterior e destaca as prioridades para o ano seguinte.
Acompanhe a transmissão em direto na nossa página de Facebook.
Partilhe as suas opiniões e questões connosco!
14 de Setembro 2021
#EUChooseSafeFood
Escolher e preparar uma refeição para si, para um grupo de amigos ou para a família é uma responsabilidade.
Além de fazer uma refeição saborosa, precisa de garantir que a comida é fresca, que não contém alergénios indesejados e que foi armazenada e confecionada corretamente. Dá que pensar!
A nova campanha da EFSA – #EUChooseSafeFood – tem como objetivo consciencializar a população para a ciência que está por trás da segurança alimentar na União Europeia e para ajudar os consumidores a tomarem decisões informadas acerca das escolhas alimentares do dia-a-dia, com a tranquilidade de saber que os seus alimentos são seguros.
Lançada a 31 de julho, o objetivo da nova campanha da EFSA, a nível europeu, é encorajar a sociedade a tomar decisões alimentares com confiança, explicando o papel essencial da ciência e dos cientistas na segurança alimentar. Desde ajudar a decifrar as etiquetas e a compreender os aditivos, até aconselhar sobre o porquê de as batatas cruas não deverem ser conservadas no frigorífico, a campanha oferece informação de grande utilidade prática para os consumidores.
Para mais informações visite https://campaigns.efsa.europa.eu/EUChooseSafeFood/#/index-pt
6 de Setembro de 2021
Discurso sobre o Estado da União Europeia
No dia 15 de Setembro, pelas 8h, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, profere um discurso no Parlamento Europeu sobre o estado da União, no qual faz o balanço do ano anterior e destaca as prioridades para o ano seguinte.
Nesse discurso, explica também como conta a Comissão fazer face aos desafios mais prementes da União Europeia e quais as ideias que moldarão o futuro da UE.
Todas as informações aqui
31 de Agosto de 2021
Inscrições Abertas!
A Europa vai à Escola – 2021 / 2022
Já se encontram abertas as inscrições para o “A Europa vai à Escola” relativo ao ano letivo de 2021/2022.
No âmbito deste programa, um técnico do Europe Direct conduzirá uma sessão de informação sobre a União Europeia, online ou presencial, que inclui temáticas de âmbito europeu como: a História da União Europeia e a sua construção; Instituições Europeias; a Conferência sobre o Futuro da Europa; O Pacto Ecológico Europeu; A Luta contra a Desinformação.
Inscrição aqui
Devido ao elevado número de inscrições que recebemos em anos anteriores, aconselhamos que realizem a inscrição com a maior antecedência possível, de forma a a podermos responder a todas as solicitações.
30 de Agosto de 2021
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal, o que equivale a 13 % da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira a conceder a este país.
Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal.
Saiba mais aqui
30 de Agosto de 2021
Portugal lidera a produção de bicicletas na União Europeia
Sabe qual é o país da União Europeia líder na produção de bicicletas?
Portugal com 2.6 milhões de bicicletas em 2020, seguido por:
Itália com 2.1 milhões
Alemanha com 1.3 milhões
Em 2020 produziram-se na União Europeia 12.2 milhões de bicicletas na União Europeia, o que representa um aumento de 1,2% comparativamente com 2019.
Andar de bicicleta promove a saúde e o bem-estar pessoal; é um transporte económico e ajuda a diminuir a poluição atmosférica quando utilizada em detrimento do automóvel.
30 de julho de 2021
Inauguração do Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega – Nova Geração
O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, realizou, no dia 19 de julho, nas instalações da Profisousa – Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa, a cerimónia de inauguração do arranque da nova geração da Rede Europe Direct 2021 – 2025.
Sediado na Profisousa desde 2013, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega a sua missão passa por promover um diálogo proactivo e contínuo com os cidadãos e tornar a União Europeia mais acessível às pessoas aos níveis local e regional.
Várias instituições estiveram representadas, como a Associação Empresarial de Paços de Ferreira, a Escola Profissional Vértice, o Centro Qualifica da Profisousa, a Moveltex, a ProSénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira, e o projeto Incorpora, numa cerimónia com presenças limitadas devido à pandemia de COVID – 19.
Créditos Fotográficos: Câmara Municipal de Paços de Ferreira
26 de Julho de 2021
Inauguração do Europe Direct Tâmega, Sousa e Alto Tâmega – Nova Geração
No próximo dia 19 de Julho, pelas 14h30, será realizada a cerimónia oficial de inauguração da Nova Geração 2021-2025 do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega.
Decorrerá nas instalações do Europe Direct, e terá o seguinte programa:
14 de Julho de 2021
Aprovado o Plano de Recuperação de Portugal
Boas notícias para Portugal!
O Conselho aprovou o plano de recuperação português. O financiamento pode começar a chegar.
Com 16,6 mil milhões de euros, o NextGenerationEU ajudará Portugal a tornar-se mais ecológico, mais digital e mais bem preparado para o futuro.
14 de Julho de 2021
Nova chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Comissão Europeia nomeia novo chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Sofia Moreira de Sousa assumirá funções no dia 1 de setembro de 2021.
Saiba mais em https://europa.eu/!93hHrW
12 de Julho de 2021
A Europa vai à Escola
O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega levou o “A Europa vai à Escola” até terras de Celorico de Basto, onde, a convite do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, realizamos três sessões presenciais. Assim, no dia 30 de Junho, visitamos a Escola Básica da Mota, e no dia 7 de Julho estivemos com os alunos da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto (no auditório dos Bombeiros Voluntários de Celorico) e na Escola Básica da Gandarela.
Agradecemos o convite. Foi um prazer conversar com alunos tão interessados no projeto Europeu.
Até breve!
8 de Julho de 2021
As inscrições para a 4ª edição do SummerCEmp estão abertas!
Alcoutim de 27 a 30 de agosto
Não percas tempo, candidata-te em https://europa.eu/!QgMctN
O Summer CEmp é um seminário intensivo e dinâmico com formatos práticos de aprendizagem como exercícios em equipa e conversas diretas e improváveis entre atuais e futuros líderes de opinião. Durante quatro dias, um grupo diverso de estudantes do ensino superior terá a oportunidade de debater com um vasto leque de protagonistas da atualidade portuguesa e europeia (da política, dos media, da academia, dos setores privado e social, do desporto, da cultura e da comunidade local), de forma aberta e concreta, sobre o futuro do projeto europeu e aprender mais sobre a União Europeia e sobre o papel da Comissão Europeia em temas muito diversos.
Mais informação:
Regulamento do Summer CEmp 2021
Formulário de candidatura ao Summer CEmp 2021
Brochuras das edições anteriores com os programas e testemunhos de participantes: 2019, 2018, e 2017
1 de Julho de 2021
Conferência sobre o Futuro da Europa
Inserido num projeto de cooperação transfronteiriça de Redes de Informação Europeia do Norte de Portugal e da Galiza, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, participa na campanha #ÉotEUmomento!
Clica na imagem para veres o vídeo.
Sabe mais sobre a Conferencia sobre o futuro da Europa aqui
23 de Junho de 2021
A Europa vai à Escola
Durante este mês de Junho levamos o “A Europa vai à Escola” até à Escola Profissional de Cinfães (online), e à Escola Básica e Secundária do Baixo Barroso (presencialmente)
Um privilégio conversar com jovens atentos e interessados no projeto europeu!
13 de Junho de 2021
Ano Europeu do Transporte Ferroviário
O Ano Europeu do Transporte Ferroviário oferece-nos a oportunidade de redescobrir este modo de transporte. A nossa mobilidade futura tem de ser sustentável, segura, confortável e comportável. O transporte ferroviário oferece tudo isso e muito mais!
Graças a uma série de ações, aproveitaremos esta oportunidade para ajudar o setor ferroviário a realizar o seu pleno potencial. Convidamos todos a participarem no Ano Europeu do Transporte Ferroviário.
7 de Junho de 2021
Guia de financiamento da União Europeia para o turismo
O setor do turismo foi duramente atingido pela crise pandémica e precisa de todo o apoio possível. Para ajudar a indústria, as autoridades públicas e todas as partes interessadas a encontrar fundos europeus relevantes disponíveis para o ecossistema do turismo, a Comissão Europeia lançou recentemente o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo.
Consulte aqui
28 de Maio de 2021
A Europa vai à Escola
Durante o mês da Europa, estivemos no Agrupamento de Escolas de Idães com duas sessões presenciais do “A Europa vai à Escola”, e duas sessões em linha com a Escola Secundária/3 Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende .
Debates animados e participativos com os jovens sobre a construção e o futuro da Europa.
28 de Maio de 2021
Nova Rede Europe Direct
Somos uma das principais ferramentas da Comissão Europeia de contacto com o público a nível local e regional.
Em Portugal, a nova rede Europe Direct, que iniciou atividade no dia 1 de maio, conta com 15 centros que cobrem todo o território nacional.
O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega fica em Paços de Ferreira sediado nas instalações da Profisousa.
Siga-nos no Facebook, Twitter, Instagram ou contacte-nos através do email europedirect@profisousa.pt
15 de Maio de 2021
Conferência sobre o Futuro da Europa
No dia 4 de Maio, estivemos na Escola Profissional Vértice com as alunas do 2º Ano de Animador/A Sociocultural em debate sobre o futuro da Europa.
Opiniões de jovens interessadas e comprometidas com o projeto Europeu.
Faça ouvir a sua voz na Plataforma da Conferencia sobre o Futuro ad Europa https://futureu.europa.eu/?locale=pt
11 de Maio de 2021
9 de Maio – Dia da Europa
Para celebrar o Dia da Europa perguntamos aos jovens o que significa a União Europeia para eles.
No vídeo encontram algumas das respostas!
Promovemos igualmente o Hastear Digital da Bandeira da União Europeia assim como também divulgamos as comemorações dos nossos parceiros.
10 de Maio de 2021
Conferência sobre o Futuro da Europa
Partilhe as suas ideias sobre o futuro do projeto Europeu 
Veja o que outras pessoas têm a dizer, encontre eventos perto de si, organize o seu próprio evento e acompanhe o progresso e os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa
Consulte a plataforma da Conferência sobre o Futuro da Europa e faça ouvir a sua voz!
10 de Maio de 2021
Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social”
Convidamos-te para participares no Diálogo dos Cidadãos sobre “Os jovens e o futuro da Europa social” com Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, moderado por Cláudia Semedo.
No dia 4 de maio entre as 14h00 e as 15h30 (hora de Lisboa), em formato digital, o comissário europeu e a ministra portuguesa querem ouvir-te numa conversa aberta e sem intermediários, conduzida pelas questões dos participantes. Pedimos também que promovas este evento junto de todas as tuas redes e de amigos que possam ter interesse.
Inscreve-te aqui e diz-nos que pergunta gostarias de fazer.
30 de Abril de 2021
Desinformação, Fake News e a União Europeia
Decorreu no dia 24 de março, às 16h a sessão Desinformação, Fake News e a União Europeia, com Rita Fortunato Baptista, assessora de imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Uma iniciativa online onde se realizou uma importante reflexão sobre o tema da desinformação, e as estratégias e comportamentos que devemos adotar para combater esta situação e conduzir a um futuro europeu com cidadãos informados e participativos.
Foram também abordados os esforços que a União Europeia, está a implementar para combater a desinformação. Destacamos o “EUvsDisinfo” (https://euvsdisinfo.eu), um site desenvolvido para ajudar os cidadãos europeus a desenvolver resistência a operações de desinformação e manipulações mediáticas, e a iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, denominada “Bolas de Bruxelas” (https://ec.europa.eu/portugal/news/eu-myths_pt) em que são desmitificadas várias informações erróneas relativas à União Europeia (Exemplos: Não se sabe quanto é, de onde vem e para onde vai o dinheiro da UE / A União Europeia proibiu o brinde no bolo rei). Destacamos igualmente a página da União Europeia que aborda os mitos relacionados com o COVID-19 (https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/fighting-disinformation_pt).
Uma sessão realizada pelo Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, com a colaboração do Departamento de Artes e Multimédia do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.
10 de Abril de 2021
Volta de Apoio ao Emprego 2021
No passado dia 17, Joaquim Freitas do ERASMUS+ Juventude em Ação, e Sandra Simão da Rede EURES, apresentaram várias ferramentas e soluções para melhorar a empregabilidade, promover a mobilidade, e potenciar um futuro europeu com cidadãos informados, e plenamente integrados no projeto da União Europeia.
Esta sessão decorreu em linha, contou com cerca de meia centena de participantes tendo sido organizada pelo Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Lousada.
A iniciativa “Volta de Apoio ao Emprego”, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, enquadra-se na prioridade “uma economia ao serviço das pessoas” e consiste na organização de sessões de informação, em várias localidades do continente e das ilhas, para divulgar oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade.
8 de Abril de 2021
Prémio de tradução Juvenes Translatores
A aluna Ana Luísa Gomes Lameiras, do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, foi galardoada com uma Menção Honrosa no Prémio Europeu de tradução Juvenes Translatores.
Leonor Silva, aluna da Escola Secundária Camilo Castelo Branco em Vila Nova de Famalicão, foi a vencedora portuguesa.
Este concurso de tradução, destinado a alunos do ensino secundário de toda a União Europeia, teve como tema «Enfrentar tempos difíceis – juntos somos mais fortes», o que reflete a situação vivida na Europa atualmente.
Desde 2007, a Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia organiza anualmente o concurso Juvenes Translatores (expressão latina para «jovens tradutores»). Ao longo dos anos, o concurso tornou-se numa experiência marcante para muitos dos participantes e vencedores, que enveredaram por carreiras de tradução e se tornaram tradutores na Comissão Europeia.
8 de Abril de 2021
Rent a car: cuidados a ter
Rent a car: cuidados a ter – 8 de Abril
Ciclo de workshps online sobre os ‘Direitos dos Consumidores’
FEV | ABR ’21 | 14h30-15h30 | MICROSOFT TEAMS
Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal.
Inscrição gratuita, mas obrigatória:
6 de Abril de 2021
O Futuro da Europa em discussão
O Futuro da Europa esteve em destaque, no Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega com duas iniciativas distintas sobre a temática, realizadas online, e com transmissão para a sua página de Facebook onde estão disponíveis para visualização.
Na segunda-feira, 1 de Março, Marisa Matias, deputada ao Parlamento Europeu, e membro da subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, expôs, no âmbito da defesa dos Direitos Humanos, o seu trabalho, preocupações e perspetivas para o Futuro Europeu na sessão “Os Direitos Humanos e o Futuro da Europa”.
Na quinta-feira, 4 de Março, o foco virou-se para as questões ambientais no debate “O Pacto Ecológico Europeu e o Futuro da Europa”, organizado em parceria pelo Europe Direct e pela Escola Profissional de Agricultura do Marco de Canaveses (EPAMAC).
Paulo Lemos, perito da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, antigo Secretário de Estado do Ambiente, e com uma carreira de mais de 30 anos ligada às temáticas ambientais, abordou questões relativas ao Pacto Ecológico Europeu, os seus objetivos, ambições e impacto no Futuro da Europa e do Mundo. Uma sessão produtiva, aberta ao público, com a participação de alunos da EPAMAC e da Escola Profissional Vértice, que, com questões pertinentes contribuíram para um animado debate sobre as questões ambientais.
20 de Março de 2021
Estão abertas até dia 22 de março as inscrições para as novas sessões da ação de formação de curta duração para professores, organizadas no âmbito do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.
O objetivo da formação é promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1º CEB, 2º CEB, 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.
2 de Março de 2021
A Europa vai à Escola
Durante o mês de fevereiro continuamos a realizar as nossas sessões em linha do “A Europa vai à Escola”, promovendo o debate sobre temas relacionados com a História da União Europeia, as suas instituições, e o futuro europeu.
Obrigado ao agrupamento de Escolas de Eiriz – Baião por nos permitir conversar com os seus alunos sobre temáticas europeias.
Gostava de realizar umas destas sessões na sua instituição? Inscreva-se aqui
27 de Fevereiro de 2021
O Pacto Ecológico Europeu e o Futuro da Europa
O Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com a Escola Profissional de Agricultura do Marco de Canaveses, vai realizar uma sessão sobre o “Pacto Ecológico Europeu e o Futuro da Europa” com o Dr. Paulo Lemos, perito da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia. Uma ótima oportunidade para conhecer os planos que a União Europeia prevê implementar na área ambiental.
Participação via plataforma online, sujeita a
27 de Fevereiro de 2021
Comprei online e correu mal! E agora?
Comprei online e correu mal! E agora? Ciclo de workshps online sobre os ‘Direitos dos Consumidores’
FEV | ABR ’21 | 14h30-15h30 | MICROSOFT TEAMS
Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal.
Inscrição gratuita, mas obrigatória:
2 de Fevereiro de 2021
Vou à Bola com a Europa
O “Vou à Bola com a Europa” é um projeto do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, que dá a palavra a jogadores de futebol para explicarem porque se identificam com o projeto europeu, ou seja, porque “Vão à Bola com a Europa”.
Adriano Castanheira – Futebol Clube de Paços de Ferreira
Douglas Tanque – Futebol Clube de Paços de Ferreira
João Amaral – Futebol Clube de Paços de Ferreira
Ruben Rocha – Sport Clube de Freamunde
E tu?
Vais à Bola com a Europa?
Acompanha nas nossas redes sociais os próximos episódios: Facebook, Twitter, Instagram
2 de Fevereiro de 2021
A Europa vai à Escola
Durante o mês de Janeiro continuamos a realizar as nossas sessões em linha do “A Europa vai à Escola”. Abordamos temas relacionados com a História da União Europeia, as suas instituições, mobilidade e emprego na Europa com alunos do Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião, do Agrupamento de Escolas de Felgueiras e da Escola Profissional e Tecnológica – Profensino.
Encontramos jovens atentos e interessados!
Gostava de realizar umas destas sessões na sua instituição? Inscreva-se aqui
22 de Janeiro de 2021
Comic Art Europe
O Comic Art Europe convida artistas a submeter um projeto de banda desenhada relacionado com um tema específico.
Os artistas selecionados receberão um conjunto de apoios que inclui uma bolsa de 5.000 euros, uma residência de duas semanas e uma viagem a alguns dos mais fantásticos festivais europeus.
O prazo termina a 10 de Fevereiro.
Mais informações aqui
22 de Janeiro de 2021
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
A 1 de janeiro de 2021 Portugal assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia.
O lema é “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. Portugal assume esta Presidência com três grandes prioridades para a União Europeia:
- Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital
- Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva
- Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas
Mais informações no site oficial da Presidência Portuguesa
1 de Janeiro de 2021
Vacinação contra a COVID-19
A vacinação que permite salvar vidas. A Comissão Europeia apoia os países da União Europeia na implementação dos seus planos nacionais de vacinação.
Saiba mais em https://europa.eu/!rN83XQ
29 de Dezembro de 2021
Brexit: Acordo entre União Europeia e Reino Unido
A União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo!
“Agora temos um acordo justo e equilibrado com o Reino Unido. Este acordo irá proteger os interesses da União Europeia, garantir uma concorrência leal e fornecer previsibilidade às nossas comunidades piscatórias”, defendeu a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na conferência de imprensa sobre o Brexit.
Assista à conferência de imprensa aqui
25 de Dezembro de 2020
Boas Festas e Feliz Ano Novo!
A Equipa do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega deseja-vos Boas Festas e um excelente 2021!
21 de Dezembro de 2020
Volta de Apoio ao Emprego – Paços de Ferreira
No mês de dezembro o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega realizou duas sessões da Volta de Apoio ao Emprego: em Montalegre, a 2 de dezembro, e em Paços de Ferreira, a 9 de dezembro. Com intervenções em linha dos oradores e de participantes, foi também transmitida em direto para escolas das localidades referidas. Esta iniciativa, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, visa a divulgação de oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade.
Assim, em Montalegre, a sessão realizou-se em parceria com o CLDS 4G Ser + Barroso, e apoio do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, tendo contado com a participação de Joaquim Freitas do ERASMUS + e de Sónia Trancoso, da Rede EURES. Em Paços de Ferreira, esta iniciativa teve a parceria da Escola Profissional Vértice e do seu Serviço de Psicologia e Orientação, tendo contado com as comunicações de Ana Pimentel da Rede EURES, Jorge Oliveira do Centro Qualifica da Profisousa e Carlos Graf do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega.
11 de Dezembro de 2020
Sessão de Financiamento e Parcerias
Realizou-se pelas 17h00 de dia 26 de novembro, a sessão online “Internacionalização e Parcerias”, organizada pelo Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e pela Academia Profissional de Paços de Ferreira.
A Dra. Céu Filipe, da Associação Empresarial de Portugal e Enterprise Europe Network conduziu uma sessão que teve por objetivo informar as empresas e empresários de formas de conseguir uma internacionalização dos seus negócios assim como a construção de parcerias de sucesso.
A sessão foi transmitida em direto via WEBEX e Facebook do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e Profisousa Ass. Ensino Profissional do Vale do Sousa, onde ainda pode ser revista.
27 de Novembro de 2020
Volta de Apoio ao Emprego – Dose Dupla
O mês de dezembro será brindado com duas sessões da “Volta de Apoio ao Emprego” uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal que passa pela organização de sessões de informação, em várias localidades do continente e das ilhas, para divulgar oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade. Assim, nos próximos dias 2 e 9 de dezembro, serão realizadas sessões em linha para públicos alvo de zonas geográficas diferentes, mais concretamente Montalegre e Paços de Ferreira.
Para informações detalhadas sobre estas sessões deverão consultar o site http://www.2020.vae.pt/
Inscrições
Montalegre: https://forms.gle/91nqGhWAbsfYDnby8
Paços de Ferreira: https://forms.gle/MLG2jFuiJr9eatZv5
24 de Novembro de 2020
Sessão Apoios Europeus para o Setor Cultural
Na passada quarta feira dia 18 de novembro, pelas 18h, realizou-se a sessão de informação em linha “Apoios Europeus para o Setor Cultural”. A cerca de centena e meia de participantes que seguiu esta iniciativa teve a oportunidade de escutar a Dra. Sara Machado do Europa Criativa – programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo – a explicar em detalhe que apoios europeus existem no subprograma Cultura, e que perspetivas o futuro pode reservar para este setor.
Esta sessão em linha realizou-se através da plataforma WEBEX e do Facebook das entidades organizadoras: Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, Europa Criativa, ComPaços – Associação de Preservação e Dinamização Musical de Paços de Ferreira e ZORA – Movimento Associativo de Jovens Marcoenses.
Ainda é possível, por tempo limitado, assistir à sessão aqui:
19 de Novembro de 2020
VAE 2020 – Marco de Canaveses
No passado dia 14 de outubro, o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, em parceria com o Caerus – CLDS 4G, realizou uma sessão em linha da Volta de Apoio ao Emprego. Nesta iniciativa participaram Ana Pimentel, da Rede Eures, que elucidou o auditório sobre a procura de emprego na Europa, e Catarina Oliveira, do Centro Nacional Europass, cuja apresentação se centrou na elaboração de um currículo utilizando as novas ferramentas Europass. A presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, Dra. Cristina Vieira, conduziu a abertura da sessão, que contou com a moderação de Carlos Graf, do Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega.
A iniciativa “Volta de Apoio ao Emprego”, é promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e consiste na organização de sessões de informação, em várias localidades do continente e das ilhas, para divulgar oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade.
16 de Outubro de 2020
Podcast – A Europa aos 70
O episódio sobre ambiente e energia do podcast “A Europa aos 70”, já está no ar!
Assista ao episódio completo aquiUma conversa entre Bárbara Leão de Carvalho e António Bento com Sofia Colares Alves, chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
15 de Outubro de 2020
Semana Europeia do Desporto
O Centro de Informação Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, o Guerreiros a Capacitar CLDS 4G e a ProSénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira, uniram-se para realizar uma caminhada e uma aula de Ioga especialmente dedicada aos seniores, no âmbito da Semana Europeia do Desporto, contribuindo, assim, para o seu bem-estar físico.
25 de Setembro de 2020
Jornadas Europeias do Património 2020
Na próxima sexta feira, dia 25 de setembro pelas 11 h, realizar-se-á uma Tertúlia Online subordinada ao tema Património e Educação, com organização do Centro de Informação Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2020, promovidas pela Direção-Geral do Património Cultural.
O painel será composto por Rosário Machado (diretora da Rota do Românico), Luís Sousa (Gabinete de Património e Arqueologia – Câmara Municipal de Lousada), Paulo Ferreira (vice-presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira) e contará com a moderação de Carlos Graf (Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega).
Esta iniciativa será uma oportunidade para contactar com diferentes perspetivas e abordagens à temática do Património e à sua ligação com a Educação, convidando os participantes a uma reflexão e permitindo a discussão de diferentes estratégias.
Pode acompanhar a transmissão em direto aqui
22 de Setembro de 2020
SOTEU 2020 – Discurso Estado da União Europeia
No dia 16 de setembro, às 8:00h a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen irá proferir o seu primeiro discurso sobre o estado da União.
Acompanhe em direto na nossa página de Facebook (https://www.facebook.com/CIED.TSAT) este marco histórico e partilhe as suas opiniões aqui: https://padlet.com/europedirecttsat/soteu
Também conhecido por Estado da União Europeia, trata-se do discurso anual que o Presidente da Comissão Europeia profere, em setembro, perante o Parlamento Europeu e que faz o balanço e perspectiva o futuro da União Europeia.
14 de Setembro de 2020
Jovens Tradutores nas escolas da UE
A Comissão Europeia anuncia o lançamento do seu concurso anual de tradução para estudantes do ensino secundário de toda a Europa, Juvenes Translatores. As escolas de todos os países da UE poderão inscrever-se em linha, para que os seus alunos possam competir com colegas de outros países. Este ano, os adolescentes participantes terão de traduzir um texto sobre o tema «Enfrentar tempos difíceis — juntos somos mais fortes».
Mais informações aqui
7 de Setembro de 2020
Formação para professores: A Europa na tua Escola
Já estão abertas as inscrições para a ação de formação de curta duração “Europa na Escola – Formação para Professores”!
O objetivo da formação é promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1º CEB, 2º CEB, 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.
A formação decorrerá à distância (síncrona) e terá uma duração total de 6 horas repartidas em 2 dias. Os candidatos poderão escolher entre as 5 turmas organizadas durante o mês de outubro.
Inscreva-se aqui
1 de Setembro de 2020
EU Beach Cleanup
Convidamos todos a «limpar a praia a partir de casa»! Como?
Através da adoção de 4 ações sustentáveis simples eficazes:
Reduzir o consumo de água
Fazer menos compras
Reciclar / Fazer a triagem do lixo
Limpar a sua zona
Mais informações aqui
31 de Agosto de 2020
Forum Económico de Bruxelas
Junte-se ao debate digital no Forum Económico de Bruxelas no dia 8 de Setembro.
Como se poderá relançar a economia após a crise do coronavirus?
Descubra mais sobre o programa e oradores e efetue o seu registo aqui
31 de Agosto de 2020
SURE – Instrumento Europeu de Apoio Económico
A Comissão Europeia apresenta propostas ao Conselho para disponibilizar apoio financeiro no valor total de €81.4 mil milhões a 15 Estados-Membros sob o instrumento SURE.
Portugal e a Hungria já submeteram pedidos formais que estão a ser analisados. A Comissão espera avançar com uma proposta para disponibilizar apoio a Portugal e à Hungria em breve. Os Estados-Membros que não tenham apresentado os seus pedidos formais, ainda o poderão fazer.
Mais informações aqui
25 de Agosto de 2020
587 milhões de euros para PME
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) estão a unir esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização (mid-caps) portuguesas afetadas pela crise da COVID-19. O banco da UE e o BSCP assinaram dois contratos no montante de 587 milhões de euros destinados a injetar liquidez e a financiar investimentos num momento crítico.
Mais informações aqui
29 de Julho de 2020
Ponte Aérea Humanitária para Guiné Bissau
No dia 23 de julho, saiu de Lisboa o primeiro dos quatro voos da ponte aérea humanitária da União Europeia organizados por Portugal com destino a Bissau, levando a bordo equipamento e material médico. A carga inclui medicamentos, bem como equipamento de laboratório e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, que ajudarão a garantir o acesso da população aos cuidados de saúde, no contexto da pandemia de coronavírus.
Mais informações aqui
29 de Julho de 2020
Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020
“Hoje demos um passo histórico, do qual todos nos podemos orgulhar.”
Consulte aqui a alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020.
21 de Julho de 2020
Bolas de Bruxelas
Nada está a ser feito para apoiar as empresas e as PME durante esta crise? Pense duas vezes!
As PME são uma peça essencial da economia europeia e a Comissão sabe disso. No curto e no longo prazo, há medidas para ajudar. Foi aprovado o programa SURE, no valor de 100 mil milhões de euros, para que os empregos sobrevivam a esta crise. Entretanto, a recuperação está lançada, com o Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, a trilhar o caminho.
20 de Julho de 2020
Prémio Cidade Acessível
A Comissão Europeia lançou a 11.ª edição do Prémio Cidade Acessível.
As cidades de toda a UE podem começar a candidatar-se agora. Este prémio reconhece e premeia a vontade, a capacidade e os esforços de uma cidade em tornar-se mais acessível às pessoas com deficiência.
Mais informações aqui
9 de Junho de 2021
Dia Mundial do Ambiente
No passado dia 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, Paulo da Silva Lemos, perito da Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, realizou uma palestra em linha sobre os “Plásticos no contexto do Pacto Verde Europeu”. A abertura da sessão ficou a cargo do Dr. Paulo Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e vereador do Ambiente, e a moderação foi da responsabilidade de Carlos Graf, do Centro de Informação Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega.
Esta iniciativa foi uma parceria entre o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega e a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, tendo sido transmitida em direto nas páginas de Facebook das duas instituições.
A conferência pode ser vista em: https://www.facebook.com/CIED.TSAT/videos/2660071584314817/
8 de Junho de 2021
Estratégia do Prado ao Prato
A Estratégia do Prado ao Prato baseia-se em 27 ações que visam a defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente:
-50% menos pesticidas
-20% menos fertilizantes
+25% agricultura orgânica
-50% menos antibióticos na agricultura
Redução do desperdício
Proteção dos animais
Objetivos a atingir até 2030!
Mais informações aqui
20 de Maio de 2021
SURE – Apoio aos trabalhadores
Os Estados-Membros da UE adotaram a proposta da Comissão Europeia para criar uma rede de segurança para trabalhadores e empresas.
Com até 100 mil milhões de euros, o SURE apoiará os empregos e rendimentos dos trabalhadores.
Saiba mais aqui
19 de Maio de 2021
Turismo e transportes
A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.
O objetivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.
O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
Mais informação aqui
14 de Maio de 2021
117 soluções inovadoras contra o coronavírus selecionadas na maratona europeia
Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada no fim de semana passado sob o patrocínio de Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus.
As soluções vencedoras da maratona, organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais. Incluem uma plataforma de dados baseada em inteligência artificial que liga as necessidades dos hospitais a fornecedores e financiamentos disponíveis, filas de espera virtuais para garantir o distanciamento social, uma plataforma experimental para que pais, professores e crianças estejam em contacto com os seus pares, um sistema original que ajuda pequenas e médias empresas a procurar financiamento a curto prazo e muitos outros conceitos pioneiros.
Mais informações aqui
30 de Abril de 2021
Roteiro Europeu sobre o levantamento das medidas de contenção
Para combater a pandemia da COVID-19, foram tomadas medidas extraordinárias em todo o mundo e, em mais de metade dos Estados-Membros da UE, foi decretado o estado de emergência, incluindo em Portugal. Estas medidas restritivas têm sido indispensáveis na luta para abrandar a propagação do vírus e têm salvo inúmeras vidas. No entanto, estas medidas têm um custo social e económico muito elevado. O isolamento não é uma característica humana e, assim, esta quarentena afeta a saúde mental de todos nós, especialmente a de quem se encontra só. Importa igualmente equacionar o enorme impacto que o vírus tem e continuará a ter nas nossas economias.
Embora o caminho de regresso à normalidade seja ainda longo, é evidente que as medidas extraordinárias de confinamento não podem perdurar indefinidamente. É necessário retomar as atividades económicas e sociais, sem que se deixe de continuar a zelar pela saúde dos cidadãos. A saída do confinamento necessita, assim, de uma abordagem bem coordenada na UE e entre todos os Estados-Membros.
Sofia Colares Alves
Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal
Leia o artigo na integra aqui
16 de Abril de 2021
Coronavírus: seja responsável
Enfrentamos um dos maiores desafios da nossa História. O melhor contributo que podemos dar no combate ao coronavírus é ficar em casa. Por isso, nos próximos tempos, sê responsável, fica em casa.
27 de Março de 2021
Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus
A Comissão Europeia tem 37 mil milhões de euros disponíveis para apoiar o combate ao coronavírus, através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. Este apoio incidirá sobretudo na aquisição de equipamento e dispositivos médicos, na liquidez para as autoridades lidarem com a crise, e em ajudas às PME’s.
Descobre mais em https://europa.eu/!Hb87vj
27 de Março de 2021
A UE apoia Portugal
A União Europeia apoia Portugal no combate à COVID19
Sabe como?
Ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os governos podem gastar o dinheiro que precisem para lidar com a crise do Covid-19
Simplificação das regras relativas aos auxílios estatais: mais ajuda para as empresas e os trabalhadores
3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus
Financiamento do repatriamento de cidadãos da UE de países terceiros
Orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia
Criação de uma reserva estratégica RESCUE de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19
Financiamento de uma vacina
26 de Março de 2021
Previsões económicas de Inverno 2020
De acordo com as previsões económicas do inverno de 2020, a economia europeia deverá manter uma trajetória de crescimento firme, mas moderado. A área do euro registou o mais longo período de crescimento sustentado desde a criação do euro em 1999. O crescimento do produto interno bruto da área do euro deverá, segundo as previsões, permanecer estável no nível de 1,2 % em 2020 e em 2021. No que respeita à UE no seu conjunto, prevê-se uma ligeira diminuição do crescimento para 1,4 % em 2020 e 2021, face aos 1,5 % registados em 2019.
Mais informações aqui
13 de Fevereiro de 2020
O Local da História
Resultante de uma parceria entre o Europe Direct do Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, a Câmara Municipal de Paços de Ferreira e a Prosénior – Universidade Sénior de Paços de Ferreira realizou-se a iniciativa “O Local da História”, no Museu Municipal de Paços de Ferreira. Esta palestra, que se desenrolou perante uma plateia lotada, contou com a intervenção da Dra. Paula Pinto Costa sobre o seu mais recente livro “Os Templários – Homens de Religião e de Guerra”. Participou igualmente nesta sessão a Dra. Rosário Machado, diretora da Rota do Românico, com uma comunicação sobre a Rota do Românico e a importância da preservação do patrimônio histórico. O painel foi presidido pelo Dr. Paulo Barbosa, vice-presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, e a moderação foi da responsabilidade de Carlos Graf.
3 de Fevereiro de 2020
Brexit: Instituições da UE assinalam saída do Reino Unido da União Europeia
Por meio de um procedimento escrito, o Conselho adotou, em nome da UE, a decisão relativa à celebração do Acordo de Saída. Esta adoção seguiu-se ao voto de aprovação pelo Parlamento Europeu, em 29 de janeiro, e à assinatura do Acordo de Saída pela UE e pelo Reino Unido, em 24 de janeiro.
O Acordo de Saída entrará em vigor no momento em que o Reino Unido sair da UE, à meia-noite (hora da Europa Central) de 31 de janeiro de 2020. A partir desse momento, o Reino Unido deixará de ser Estado-Membro da UE e será considerado país terceiro.
O Acordo de Saída garante uma saída ordenada do Reino Unido da União e abrange os direitos dos cidadãos, o acerto financeiro, o período de transição, os protocolos sobre a Irlanda/Irlanda do Norte, Chipre e Gibraltar, a governação e outras questões relativas à separação.
31 de Janeiro de 2021
Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa
A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles. A conferência basear-se-á em experiências anteriores, como os diálogos com os cidadãos, ao mesmo tempo que introduzirá uma vasta gama de novos elementos para aumentar a sensibilização e reforçar as formas de que as pessoas dispõem para influenciar as futuras ações da UE. A conferência será um novo fórum público que permitirá um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com cidadãos de diversas origens e de todos os quadrantes. A Comissão está empenhada em dar seguimento ao resultado.
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22 de Janeiro de 2020