Prioridades da Comissão Europeia 2019-2024

Pacto Ecológico Europeu

A Europa ambiciona ser o primeiro continente com um impacto neutro no clima, tornando-se uma economia moderna em termos de utilização de recursos.

As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e o resto do mundo. Para superar estes desafios, o Pacto Ecológico Europeu transformará a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, garantindo que:

• as emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas em 2050
• o crescimento económico esteja dissociado da utilização de recursos
• ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.

O Pacto Ecológico Europeu é também a nossa boia de salvação para sair da pandemia de COVID-19. O Pacto Ecológico Europeu será financiado por um terço dos 1,8 biliões de euros de investimentos do Plano de Recuperação do NextGenerationEU e pelo orçamento da UE para sete anos.

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Uma Europa preparada para a era digital

A estratégia digital da UE permitirá empoderar as pessoas através de uma nova geração de tecnologias.

A tecnologia digital está a transformar a vida das pessoas. A estratégia digital da UE pretende fazer com que esta transformação traga benefícios tanto para as pessoas como para as empresas e contribua simultaneamente para que a UE possa alcançar o seu objetivo de uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050.

A Comissão está determinada em fazer desta década a «Década Digital» da Europa. A Europa deve consolidar a sua soberania digital e estabelecer normas, em vez de se limitar a respeitar as normas dos outros, centrando-se claramente nos dados, na tecnologia e nas infraestruturas.

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Uma economia ao serviço das pessoas

A UE deve criar um ambiente de investimento mais atrativo e um crescimento que crie empregos de qualidade, especialmente para os jovens e as pequenas empresas.

Os cidadãos e as empresas da UE só podem prosperar se a economia estiver ao seu serviço.

A economia social de mercado da UE, única no mundo, permite às economias crescer e reduzir a pobreza e as desigualdades. Com a Europa em situação estável, a economia pode responder plenamente às necessidades dos cidadãos da UE.

Para tal, é essencial reforçar as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da economia da UE. É também fundamental concluir a União dos Mercados de Capitais e aprofundar a União Económica e Monetária.

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Uma Europa mais forte no mundo

A UE reforçará a sua voz no mundo, fazendo a defesa do multilateralismo e de uma ordem internacional assente em regras.

A Comissão Europeia defende o multilateralismo e uma ordem mundial assente em regras, desempenhando a UE um papel mais ativo e exprimindo-se com uma voz mais forte na cena mundial.

Uma agenda comercial sólida, aberta e justa, que torne a Europa um local atrativo para as empresas, é fundamental para reforçar o papel da UE enquanto líder mundial, garantindo ao mesmo tempo os mais elevados padrões em matéria de proteção do clima, do ambiente e do trabalho. A liderança europeia significa também trabalhar em estreita colaboração com os países vizinhos e parceiros, introduzindo uma estratégia global para África e reafirmando a perspetiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais.

A Comissão procura adotar uma abordagem coordenada da ação externa – desde a ajuda ao desenvolvimento até à Política Externa e de Segurança Comum – que garanta uma voz mais forte e mais unida da Europa na cena mundial.

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Promoção do modo de vida europeu

A Europa deve proteger o Estado de direito para defender a justiça e os valores fundamentais da UE.

Uma Europa que protege deve também defender a justiça e os valores fundamentais da UE.

Qualquer ameaça ao Estado de direito põe em causa a base jurídica, política e económica da nossa União. O Estado de direito está no cerne da visão da presidente von der Leyen de uma União de igualdade, de tolerância e de justiça social.

A Comissão lançará um mecanismo europeu global em matéria de Estado de direito, no âmbito do qual se compromete a informar anualmente, de forma objetiva, sobre a situação do Estado de direito em toda a União.

Uma nova abordagem em matéria de migração pressupõe fronteiras sólidas, a modernização do sistema de asilo da UE e a cooperação com os países parceiros.

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Um novo impulso para a democracia europeia

Precisamos de dar mais voz aos europeus e proteger a nossa democracia de interferências externas, como a desinformação e as mensagens de incitação ao ódio em linha.

A taxa de participação nas eleições europeias de 2019, a mais elevada jamais registada, demonstra o vigor da democracia europeia. No entanto, os europeus precisam de desempenhar um papel mais importante no processo de tomada de decisões e um papel mais ativo na definição das nossas prioridades. Uma conferência sobre o futuro da Europa permitir-lhes-á pronunciar-se sobre o que é importante para a UE.

A fim de proteger a nossa democracia de interferências externas, é necessário adotar uma abordagem conjunta e normas comuns para resolver problemas como a desinformação e as mensagens de ódio em linha.

A Comissão empenhar-se-á na consolidação da sua parceria com o Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos, assegurando a sua participação em todas as fases das negociações internacionais, bem como a transparência e a integridade ao longo de todo o processo legislativo.

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